Cinzas da Folia

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Mesmo na semana do meu inferno astral, e não falo da semana de carnaval, creio que é preciso ver as cartas da mesa e saber o que queremos para o Brasil em 2018. E sem querer ser chato, este ano promete. Todo o esgaço político e social, sem dúvida irá mudar a nossa cara, quer você queira ou não. As feridas expostas entre os proeminentes candidatos prometem dar o tom das costumeiras promessas, desta vez temperadas com lamentos intermináveis sobre perseguição e injustiça.

E nesse jogo de tentar enganar, alguns mudam de nome e até a sua pitoresca ideologia política. Não possuem coragem de enfrentar seus erros e assumir o compromisso de mudar. Como cidadão é penoso admitir que todos os presidentes, pós-período militar, engalfinharam-se com a desconfiança popular ou judicial sobre suas ações na Presidência da República. Se não foram julgados é porque não houve disposição política, nada a ver com o dolo em si.

Assim foram Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. A pergunta é: não conseguimos produzir brasileiros honestos ou a política é um caso perdido? Ambos, mas com um viés que precisa ser melhor visto. Sim, temos brasileiros honestos, mas que são reticentes quanto a entrar no jogo sem regras da política. Esta, por sua vez, descambou a tornar-se o pior dos mundos para quem quer fazer o melhor pelo país. Ou alguém acha possível construir um país de verdade com gente desse naipe? É claro para todos nós que a política no Brasil não conta com o melhor que temos de capacidade ou valores pessoais. Falta-nos talvez, homens de “saco roxo”, como disse Collor, ou mulheres de “grelo duro”, como filosofou Lulla.

Dispostos a tudo para manterem-se em privilegiados territórios demarcados, onde impera o poder e o dinheiro, os partidos, ao invés de discutirem saídas para problemas do país, buscam meios de fazer valer seu espaço de interesse e mando. Num território em que a força masculina é preponderante, as mulheres continuam a embelezar a cena do crime. O que é uma pena, poderiam ser preponderantes para a mudança do nosso destino. Ao invés disso os caciques partidários mandam e desmandam para que o “sistema” continue assim por várias gerações. E crise após crise vamos vivendo de incertezas e solavancos políticos, econômicos e sociais.

É preciso mudar o tal “sistema” se quisermos ter um futuro de verdade, não aquele que mostram os programas partidários e eleitorais, repletos de euforismos e temas que remetem ao engano de nós mesmos. Para mudar a política é preciso mudar os partidos, seus mecanismos e escolhas, suas formas de constituição e comando. A participação popular, e falo de participação e decisão, não de cartas marcadas, é a razão que pode fazer com que brasileiros de bem engajem-se sem receio de tornarem-se fantoches dos crimes de outros.

Basta ver os recentes casos de nomeação de ministros, um verdadeiro circo de horrores para quem vê de fora e olha a desfaçatez com que se disputam lugares, sem que o interesse público seja observado. Pessoas são postas sem o menor critério, sem que o interesse nacional seja colocado em primeiro lugar, já que o que vale é o apoio da bancada partidária para que soluções duvidosas sejam postas em prática. Tiram-nos a possibilidade de entendimento e defesa. Ficamos expostos ao ridículo interno e externo. Vemos cada vez mais o naufrágio se aproximar sem que possamos fazer nada para impedir. Mudam presidentes como num jogo de azar, enquanto vemos apenas as apostas. E o que legitima tudo isso fica à margem da verdade e do interesse nacional.

Nas próximas eleições teremos uma mesa de jogadores que misturam a insanidade, a aventura, a mentira e o comodismo, ou seja, nada do que nos interessa no momento. Além desses, um número razoável de desconhecidos que nos representarão no Congresso, e que servirão tacitamente aos interesses daqueles caciques de sempre, sem que o povo se dê conta de seu próprio destino. E mais uma vez o “sistema” triunfará, sob protestos dos que costumam apenas legitimar suas próprias decisões.

Até quando veremos tudo isso acontecer sem que nenhum de nós se arme de coragem para mudar? Até quando meu povo será apenas servil? Quando iremos tomar nas mãos os rumos deste Brasil como brasileiros de bem e cientes de que tirar 13 milhões de empregos ou fechar milhares de empresas não é apenas prova de incompetência, mas sim um jogo de engana-trouxa da pior casta que reina neste país, a classe política.

 

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Toda forma de amor vela a pena?

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Sim, vale! Claro que não é de hoje as diferentes experiências na arte do amor por homens e mulheres. O que está em jogo é o ser feliz. Acredito que vale a pena investir nisso, naquilo que nos une ao Sagrado. Ou alguém ainda acredita que Deus é tão somente homem ou mulher? A Criação, seja ela darwiniana ou não, segue um curso livre e evolutivo em diversas direções, quer queiramos ou não. E pra começar a conversar, deixemos de lado os dogmas religiosos, afinal religião alguma foi boa o suficiente para nos tornar felizes e completos. Diante disso, estamos por nossa própria conta e risco diante do evolutivo humano. E não são poucos os conflitos vistos a olho nu por aí. Religiosos, raciais, sexuais e humanos. E quando digo humano refiro-me a poder pátrio, tribal, patriarcal e, inclusive, matriarcal. Tudo isso nos opõe ao desejo individual de ser feliz, porque o indivíduo jamais possuirá razão perante essas instituições civilizatórias. E antes que alguém adivinhe do que quero falar, já adianto que não é de Pablos ou Thammys, porque esses possuem um inconformismo diferente da razão humana. Não quero falar do grotesco, mas do mundo das sensações e da felicidade humana.

A história está repleta de pessoas que possuíam atração sexual por pessoas do mesmo sexo e, em sua maioria, constituíram-se do que costumamos chamar de pessoas de bem. Tiveram uma vida normal, um trabalho e, ao que se sabe, foram felizes em suas escolhas. E o que eu quero dizer com isso? Que toda essa avalanche que estamos vivendo sobre opções sexuais, até o limite do grotesco e da lei, na verdade quer dizer mais sobre política do que pessoas. A política está usando pessoas para fazer valer sua ideologia. E isso é bom ou ruim? É péssimo, porque não estamos falando de liberdade e espaço individual de verdade, mas de uma vertente humana para apoiar gente que sequer gosta de quem transpõe limites individuais. Basta ver a história. Lamentável que muitos ainda estão caindo nessa arapuca.

Mas quero voltar ao assunto liberdade individual e sexual de cada um. Não somos todos iguais, espero que concordem, por isso temos muitas e infinitas variáveis de anseios, desejos e vontades. E volto a dizer que não falo de parafilias ou desvios de personalidade, que normalmente são criminosos, mas de pessoas que querem apenas serem felizes. E por que não ao lado de quem queremos e achamos que podemos ser felizes, seja homem ou mulher? Por que ainda estamos atados à uma caduca ideologia religiosa que foi sendo moldada de acordo com as vontades de reinantes e religiosos, que puseram-se a interpretar o que lhes convém. Aliás, até hoje, não é irmãos? Como ser humano não vejo sentido estarmos ainda discutindo raça, cor ou sexo. Não vejo onde uma pessoa pode ser inferior a outras somente por suas escolhas individuais ou sua raiz. Foi-se o tempo de reis e feitores, ao menos para os lúcidos.

Não posso crer que pais ainda discriminem seus filhos porque eles seguem caminhos diferentes dos seus. Caminhos que eles talvez não tiveram a coragem de enfrentar, ou mesmo não saibam o significado. De todas as formas de relações humanas, o amor é a mais gratuita de todas. Envolve mais que uma vontade, mas apenas o desejo humano de estar presente, de fazer bem, de querer viver junto, de construir algo inédito e tão comum. Sem que a repressão histórica que vivemos há séculos nos imponha formatos ou dogmas de vida ou coexistência. Amar é mais do que fricção ou introdução de órgãos genitais, ou práticas conhecidas de satisfação sexual humana. Amar é transcender tudo isso em nome de algo maior. Se não pudermos entender isso, jamais saberemos o que de verdade o amor. No plano do sensorial não existem regras ou limites. Um sorriso é capaz de dissipar hormônios por todo o corpo e alma. Não importa o que pensam os que nada sentem. Vale o que cada um causa no outro, e se lhe é correspondido. Bens não fazem parte disso, religiões idem, governos muito menos.

Ao longo da vida tive muitos amigos, mas principalmente amigas, que eu via sofrer dilemas infames por suas opções sexuais humanas. A ponto de arrumarem para si próprias desculpas às mais esfarrapadas possíveis, como: “vivi uma desilusão amorosa, por isso parti para isso”. Que loucura tudo o que causamos aos outros, por nossa ignorância ou frágeis costumes. E a que levou tudo isso? A incompreensão de si próprio, desconhecimento e imaturidade humana latentes. Mas acredito estarmos numa trajetória evolutiva humana mais positiva. Não essa pseudo liberdade de ver cenas diversas em novelas, mas no entendimento humano de nossas próprias razões. É possível hoje ver famílias convivendo bem com a diversidade sem que isso seja tornado um fardo inumano, pelo simples fato de enxergar a humanidade em cada um, seja ele próximo ou não. Os dramas grotescos de apresentar namorados ou namoradas fictícios para uma família desconfiada, creio ser coisa do passado, afinal o que ser humano e seus valores tem a ver com a sexualidade limitada? Caráter, seriedade, civilidade, respeito e religiosidade, inclusive, são valores humanos que nos definem como tais, não nosso gosto físico por homens ou mulheres.

Essa encruzilhada civilizatória ocidental pode ser benéfica para o mundo em vários sentidos. Se pusermos-nos a pensar sobre o arrazoado das religiões veremos que ser autênticos é o melhor que pessoas crentes em valores que imaginam professar, porque esses valores são todos humanos. Como ser um padre ou pastor que na verdade finge ser o que não é? Amar nunca foi pecado. Pecado é sim atentar contra a vida, enganar inocentes, se aproveitar de situações, fazer-se melhor que outros quando na verdade sequer somos iguais. Sem dúvida,  as religiões são um travo para que nos tornemos melhores. O que parece um paradoxo, mas não o é.

No Brasil de hoje, a política aflige, a mídia escraviza, as ideologias nos fazem reféns do que não nos pertence. O que nos cabe é a felicidade de ser o que somos. Não precisamos de foros especiais, nem ao menos de agressividade midiática, mas tão somente humanidade, entendimento, razão pela qual existimos. Nossos ancestrais lutavam por sobreviver, hoje devemos lutar por ser felizes, e só. Por mais que as velhas gerações não queiram, estamos num caminho de evolução, sim. E mais. Não podemos confundir valores culturais com valores humanos. Porque as culturas foram estabelecidas por alguém, sei lá quem, e como e porquê. E os valores humanos precisam ser estabelecidos por nós, cada um, sem interferência estatal, divina ou familiar. É necessário que cada um aprenda a ser feliz do seu jeito, e da maneira mais humana possível, com erros e acertos. Ou tem alguém aí suficientemente divino para guiar nossas vontades? Se tiver, que atire a primeira pedra.

Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

O Quinto dos Infernos

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A política deveria ser a prática de conduzir interesses através de negociação sadia e civilizada, em que as partes envolvidas, concordando ou não, não devem perder de vista o interesse primeiro e comum da sociedade. Mas ao longo do tempo, no Brasil, temos tido muitas distorções sérias nesse departamento. Não podemos negar que a base de nossa civilização deu-se por uma formação capenga de valores nacionais, o que nos expôs a tentações que até hoje movimenta de forma criminosa nosso país.

A Coroa Portuguesa pouco se importava com que fazíamos aqui, contanto que seu dote fosse regiamente enviado, a fim de suprir as necessidades da nobre Corte Lusitana. Para cá mandaram feitores de tributos a fim de arrecadar impostos e outros derivados da terra, por justa causa, mas numa proporção até hoje desavergonhada, e esses nos impuseram essa maldita prática do “por cento que me pertence”. Além dos “Quintos dos Infernos”, havia intoleráveis abusos, que até hoje são praticados pela geniosa Receita Federal.

A quase secreta “lista vip” com que o governo federal protege seus colaboradores mais próximos, em torno já de 6 mil nomes, foi criada no governo socialista do PT, mas seguiu uma linha já traçada anteriormente por FHC e seu Everardo Maciel. A Coroa Portuguesa, através de seus coletores de impostos, também tinha lá os seus protegidos, que serviam aos interesses desses, até com as “Xicas da Silva”.

O nosso nobre Tiradentes foi morto e esquartejado simplesmente porque se revoltou com a absurda carga tributária que havíamos de pagar à nossa matriz, sem que essa nos desse o devido respeito em termos de “serviços públicos”. Parece piada, mas o Brasil, 200 anos depois de Tiradentes ainda é o paraíso dos governos incapazes e corruptos que jamais tiveram preocupação com seu povo verdadeiramente. Nossa lista de líderes mais parece uma piada de mau gosto do que de fato merecemos. E o pior, é que os mais populares foram os mais canalhas. Getúlio, Jânio, Lula, Ademar, Collor, Sarney, enfim. Seria demais listar todos os grandes vultos da nossa história de corrupção.

Hoje quem entra na política na maioria das vezes sequer sabe do que se trata. Alia-se a outros que possuem a prática de fraudar os interesses da população e tentam se tornar vítimas quando são pegos em alguma operação da PF. E os que gravitam ao redor dela, idem. Os grandes bancos, os grandes empresários, a elite que deveria ser partícipe dos destinos do país, é igualmente corrupta e bem pouco nacionalista. Preferem gastar seus tostões na Europa ou EUA. Basta ver os envolvidos na Operação Zelotes da PF. É de dar vergonha.

Nosso sofrimento vem do Império, aumenta com a República, que foi somente um golpe na Monarquia para a tomada do poder, e perpetua-se até hoje na malfada Nova República, que cultiva os velhos hábitos de corrupção com muito mais ânsia do que outrora. As grandes fortunas deste país não foram feitas com o suor do trabalho de seus poderosos donos, mas com a conivência de governos, cartórios, juízes e matadores. Como não ter um país devastado pela corrupção?

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Temos a oportunidade de mostrar aos brasileiros que é possível mudar essa história. Lula foi julgado hoje em segunda instância, sob aspectos indiscutíveis de corrupção e desvio de conduta no cargo de Presidente da República. É triste, mas o fato de ser alguém como ele, pode ser um sopro de virtude que venha a se instalar dentro de nossas fronteiras. Houve crime, sim. Houve desvios, sim. Há uma tentativa de se fazer o que foi feito até hoje por todos os que frequentaram o poder: enganar o povo. Mas creio que em uns 200 anos conseguiremos mudar nossa história para algo que nos torne merecedores de um lugar sério no mundo, não apenas ser o país da corrupção e da impunidade.

Farsa de Princípios

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Assim como a nova musa vermelha, Fátima Bernardes, faz a alegria dos petistas, a Oprah e seu programa, estilo “Povo na TV” com jeito gringo, fazia a alegria dos democratas. E quando ela começou, na última festa capitalista-burguesa do cinema, um discurso com a frase: “tive uma infância difícil, passei dificuldades…”, falei comigo mesmo: nossa, e daí? Também passei dificuldades, e as passo ainda, vez ou outra, nem por isso fico tentando justificar nada ou suscitar lágrimas aos ingênuos. Mas a conversa aqui é outra. Nada mais mentiroso do que o politicamente correto, e essa onda feminista-sexista nada mais é que uma amarra na liberdade individual de cada um de nós, e uma tentativa hipócrita de igualdade de gênero, que só será possível com uma intervenção genética nas próximas gerações.

Essa onda circense das atrizes americanas, confrontada por atrizes francesas e outras, mostra um puritanismo falseado, baseado em que elas jamais se insinuaram, ou mesmo se jogaram sobre produtores, diretores e donos de estúdio só para protagonizar um bom filme. Sei. As artimanhas da Esquerda americana cada vez mais se assemelham às nossas. Esse ar politicamente correto de Oprah não mostra suas verdadeiras facetas. Mas não cabe a nós julgar, certo?

A política tem tentáculos e interesses em todos os cantos da sociedade. Oprah sabe disso, e abusa disso. Usou do seu programa para ajudar a eleger Obama, o insípido presidente que já foi tarde, e que, sim, elegeu Trump, por suas inegáveis e reticentes trapalhadas. Como aqui, quando FHC elegeu Lula, que elegeu Dilma, que nos deu o Temer de graça.

Não se pode confundir crime com tudo de humano que envolve a relação entre os sexos. Estupro é uma coisa, mas se você tem chance de dizer não, desculpe, diga e caia fora, e bote a boca no trombone. A sociedade cultural, sempre tão ciosa de experiências sexuais e lisérgicas, agora se diz quase virgem e inocente das próprias armadilhas. As feministas de plantão deveriam ser mais feministas e menos partidárias, se é que me entendem. No Brasil as feministas são quase um exército de mulheres sem escrúpulo de si, mas absolutamente intolerantes aos escrúpulos alheios.

Tudo isso ilumina bem os anseios de uns sobre controle da liberdade, natalidade e de opinião. Logo ninguém terá o pleno direito à opinião própria, mas a uma regida por artistas semi-analfabetos, políticos semi-honestos e religiosos quase-livres-do-pecado. Ah, e governos quase-sérios.

Detesto hipocrisia. E ver um bando de artistas privilegiados, fazendo-se de paladinos da verdade e do senso comum….poupem-me, por favor. Nossa TV também tem alguns desses, que querem impor a sua verdade para muitos, mas não passam de uma farsa. Pseudo-intelectuais do tablado querendo perdão para criminosos do dinheiro público. Pilantras. Pablos e Anitas, do pior que poderíamos produzir, conduzindo um rebanho de pessoas que usam o pior, pagam pelo melhor e riem-se, riem-se sem um pingo de razão.

Assim fazemos de nós o modelo para nossos filhos, num formato deturpado e vazio. Salve a América e seus burgueses hipócritas, resto de uma democracia que faliu e agora enxerga apenas em Trump seu pior inimigo, quando este está diante de seus próprios olhos. Ação!

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p.s.: sim, Oprah é candidata à presidência dos EUA. Está bom pra você?

República da Corrupção

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Parece uma tragicomédia, mas a verdade é que tanto Esquerda quanto Direita possuem ideologias idênticas quando o assunto é corrupção. Ao menos no Brasil. Desde sempre, os paladinos da liberalidade e os outros do estado dominante, são partícipes de inúmeras falcatruas que vem, pouco a pouco, destruindo a esperança do povo brasileiro num país que proporcione a empresários ou não, um futuro mais alegre e menos dividido por mentiras ideológicas.

Mas aí a liberdade de expressão trouxe a possibilidade de replicar outras ideologias e belos discursos, que fulminaram o crédito das desgastadas elites empresarial e política, e que tornaram-se uma espécie de ventríloquos do impossível. Novos personagens, inventados pelo desejo de mudanças, surgiram afirmando que tudo o que desejávamos era possível e estava ao alcance de todos, indistintamente. Assim suas fileiras foram engrossando em número, mas não em qualidade política.

E após um hiato descuidado dos eleitores, com Collor de Melo, a Esquerda multiplicou sua permanência no poder, culminando com a eleição de um sindicalista-caricato, alçado à condição de chefe do país da desesperança, mas que soube replicar anseios e capitalizar uma esperança que veio a tornar-se um terrível pesadelo para o país. Seus mandatos e sua continuidade, com a primeira mulher presidente do país, resultaram no maior escândalo de corrupção institucional já visto no mundo, com cifras que deixaram boquiabertos muitos dos que não criam até onde uma quadrilha da Esquerda seria capaz de chegar. E pior, sempre escoltada pelo que de pior foi produzido pela Direita.

O sociólogo FHC e seu parceiro Lulla da Silva, fizeram um teatro de horrores na gestão de um país de analfabetos. Os desdentados que sempre esperaram por um “salvador da pátria” viram-se diante da incapacidade de coexistência entre seriedade e administração pública. Nada que espante os mais avisados sobre as consequências de tais aventuras ideológicas. O populismo e o assistencialismo reinaram absolutos por anos a fio, sem que as questões de vital importância, como a manutenção dos pilares de sustentação econômica fossem notados. A corrupção alastrou-se nas mãos famélicas dos petistas, que jamais haviam visto tanto dinheiro e poder num só lugar.

A volta da quadrilha mor do PMDB ao poder tornou-se a continuidade do pesadelo para os milhões de desempregados e empregados. Reformas Trabalhista e Previdenciária a toque de caixa, típico de governos incautos e mal intencionados. E no meio disso tudo, claro, surgem os oportunistas da insanidade alheia. Reflexo da corrupção sem freio que vivemos há séculos. O pior dos mundos encontra-se sob nosso olhar de eleitores ávidos por decência, mas não a vemos. Lula e Bolsonaro lideram, por enquanto, um pleito viciado desde sua expectativa. A corrupção nos deixa cegos e loucos.

Um presidente inteiramente desconfortável em sua posição, sequer consegue nomear gente com capacidade de verdade. Está refém de partidos, quadrilhas, ideologias do absurdo. Logo cessará sua má experiência de poder. Resta saber se a Operação Lava-Jato surtiu algum efeito em nós, eleitores, pagadores de impostos, donos do Brasil. Ou será mais um capítulo sem gosto do desgosto de nossa história.

Homens, mentiras, ideologias, sacrilégios. O que estão fazendo de e com nós? Somos reféns de nossa própria ignorância e desvirtude. Somos os fiéis que se encantam com pregações sem nexo e verdade. Somos seguidores de um bando que nos assalta sem armas, mas que mata muitos de nós, milhares, às dúzias. A corrupção que se desnudou por estes tempos é o mais cruel retrato do que temos de enfrentar. Na Lei ou na bala, se for o caso. Perpetuamente.

Sem Segredos

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Nestas últimas semanas vimos que o Brasil se supera a cada dia. Não é de hoje que malandros das mais variadas matizes tomaram de assalto a Presidência da República, o Congresso e o STF. A maioria de nós tem visto perplexos os enredos criminosos em que figuras de altas patentes deixaram-se revelar. Presidentes de partidos, ex-governadores, ex-ministros, enfim, a mais alta corte política sendo posta a nu em suas práticas mais devassas. Nada de novo para um sistema político e de gestão falidos, não conseguem manter-se sobre as próprias pernas sem que arraste a todos nós para o lodaçal.

Todos, sem exceção começam a padecer dos piores males após decretada sua prisão. Patético, vergonhoso, medíocre. Homens feitos não tem a hombridade de assumir seus pesados erros. Covardes. Usam muletas, bonés, outras faces. Definham breve e só voltam a corar após um valioso habeas corpus do STF. Homens pequenos, de um país sem rumo e sem pátria.

O povo, sempre enganado, continua a crer em milagres, dos que vieram da mesma lástima, e vai em busca da armadilha final, e eleger condenados como se nada tivessem cometido. O povo sabe votar? Não, não sabe. Vimos sendo ludibriados há anos e ainda temos coragem de continuar a carregar nossa canga, mesmo feridos e fracos.

Vi e ouvi, o que me chocou, claro, um palhaço eleito com milhões de votos, fazendo um discurso grotesco, tentando mostrar ser um vencido paladino de trapos. Na verdade, usou do próprio meretrício para se lamentar do sistema que fez parte e ajudou a manter. Com seus quase dois mandatos irá desfrutar de uma gorda aposentadoria parlamentar pro resto da vida, feita somente para os que se rendem aos cardeais do parlamento e da corrupção. E tão logo despediu-se do fardo de ser deputado-palhaço, declarou seu voto para presidente em 2018, num condenado por corrupção, Lulla da Silva.

Não há segredos em Brasília. Tudo o que imaginávamos haver eles já o sabiam de longa data. Que o grupo político mais corrupto do país assumiu o poder, que muitos que estão presos logo estarão novamente nas ruas, e na política. Que tudo em Brasília tem um preço. Pode ser alto, mas tem preço, até um ministro do STF ou um alto araponga da ABIN. Brasília é a cidade das oportunidades e da cumplicidade. Na oportunidade se vira ministro e se enrica. Na oportunidade se consegue um crédito subsidiado e se cresce mais que toda a concorrência junta. Na oportunidade se enchem malas e mochilas de dinheiro vivo por anos a fio. E na cumplicidade se mantém o poder.

E nos tempos azedos de hoje até os milicos tem seus segredos revelados e sua covardia exposta. Como em outras plagas, aqui também se compra militar com salário e propina. Talvez não como a Venezuela ou a Bolívia, muito menos como o Egito, mas todos são fartamente abençoados por maços e oportunidades. E no país dos corruptos, até o “pai” do programa nuclear rendeu-se ao famigerado tostão de milhão. Que triste. Tornamo-nos um país de vassalos baratos, sem pátria ou ideologia. Até a esquerda putrificou-se no esgoto da corrupção e jogou no lixo a história dos que queriam liberdade e um país decente.

Não dá para negar que somos comandados por corruptos, mas que os elegemos porque também o somos. E não adianta chocar-se. Construir uma Nação é para poucos, e nós não fazemos parte desses. Seremos sempre uma esperança vencida. Aquele desejo que nunca se atende ou a vontade que nunca será saciada. Somos samba, carnaval e futebol, bunda, cerveja e uma total falta de coragem.

Não tem mais segredo. Quer lutar? Apronte-se para sobreviver, apenas isso.