O petróleo é nosso?

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Getúlio Vargas sempre foi a foto que todo socialista brasileiro tem guardada na gaveta do criado-mudo. De democrata e “pai dos pobres”, tornou-se um político populista e chegou ao posto máximo de “Ditador do Brasil”. Mais que flertou com o Nazismo de Hitler, apoiou-o quase que abertamente até que a faca dos Yankes grudar-lhe no pescoço e o baixinho sacripanta recuou de seu acordo com o Fuhrer e apoiou os aliados, a contragosto. Não poderia ter tido outro fim covarde senão o suicídio. Hoje é nome de algumas ruas, por falta de um nome local melhor e de uma instituição encastelada de semi-deuses inúteis com acesso exclusivo apenas para burgueses monárquicos,

Mas voltando ao petróleo, Getúlio fez a panaceia de criar a tal Petrobrás em 1953 com a responsabilidade fatídica de ter o monopólio da exploração, refino e distribuição. Claro que isso nas mãos de políticos do Brasil fê-la tornar-se um monstrengo repleto de interesses, dentre destaques, o sindicalismo corporativo, a corrupção estatal, a má gestão empresarial e o desvio escancarado dos ideais republicanos.

E usando seu poderio, abusando do monopólio e do poder de sedução dos recursos de que dispunha de forma abundante, a Petrobrás desenvolveu um lobby quase indestrutível para o atraso estratégico do país na área de energia e de transporte. Tudo o que não significasse gasolina, diesel, asfalto, e mais tarde álcool, era simplesmente banido do debate estatal em todas as esferas estatais.

E é plausível sim responsabilizar a empresa pela falta de interesse no país por uma política de diversificação de modais de transporte nos vários governos, inclusive os militares. E foi quando o poder civil da “Nova República” sentiu a necessidade de crescimento que o país conheceu seu enorme gargalo estrutural, e a modalidade de movimentação mais adequada às nossas características continentais se fez ausente: uma malha ferroviária ampla e moderna, que nos traria um acelerado vigor desenvolvimentista, econômico e social.

Foi então que o governo FHC tirou-nos uma parte do atraso e abriu uma parte do monopólio que pertencia à petroleira nacional. E como sempre os que representam o atraso social e do desenvolvimento, os corporativistas socialistas, gritaram em alto e bom som: “O petróleo é nosso!”. Mentira. O petróleo sempre foi da Petrobrás, que fez o que bem quis dessa possessão estratégica de energia, tendo o controle de toda a gama de produtos derivados do chamado ouro negro. Comprávamos dela, e somente dela, a gasolina, o diesel, lubrificantes, álcool, gás, nafta, asfalto e outros derivados menos populares.

O que o Brasil ganhou com isso? Nada, ou melhor, inflação, desabastecimento, corrupção, atraso, chantagem estatal, mentiras goela abaixo de todos nós. Quando Lula e o PT “tomaram posse” do governo federal e da Petrobrás com seu sindicato pelego e criminoso, aí é que nos danamos de vez. A empresa, em conluio com seus dirigentes, indicados por partidos salafrários e corruptos, iniciou um processo de antropofagia política e canibalismo empresarial deliberado. E seus funcionários foram parte integrante do desmonte criminoso daquela que era a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo. Todos eles ganharam, não só os que foram denunciados ou estão presos. E a dona do petróleo brasileiro chegou ao quase esgotamento de sua capacidade de sobrevivência empresarial.

Mesmo disponibilizando parte de “seus” ativos, era preciso recapitalizar a empresa para que sua sobrevivência não criasse ainda mais transtornos ao país. E aí entra novamente quem? Nós, os brasileiros. Uma nova política que a “empresa” implantou há pouco fez de nós reféns do mercado volátil internacional de petróleo, e que segue interesses além dos comerciais. A receita era “subiu-petróleo-petrobrás-aumenta-gasolina-diesel-gás-álcool”. Resultado foi  vermos os preços dos combustíveis saltarem de maneira astronômica e pior, na contramão da economia do país, que se arrasta há anos entre tombos e cara no chão. Até chegarmos ao desplante de um litro de gasolina ou diesel custar o preço de uns cinco frangos no início do plano real.

Bem, e depois da copa socialista do PT que nos enfiou goela abaixo os 7X1 da Alemanha, eis que bate à nossa porta a oportunidade de revanche. E logo agora, quando todos iam comprar bandeiras, vuvuzelas, chapéus, fogos, e todas as traquitanas precisas para uma salutar comemoração, o Brasil se vê diante de uma greve de caminhoneiros, dispostos a parar o país e não nos deixar comprar sequer o valioso combustível da Petrobrás. Os vilões da crise reivindicam menos aumentos de um de seus insumos básicos, o óleo diesel. Mas claro que isso esbarra na readequação da empresa para futuros investimentos e disponibilidade para que próximos políticos se assenhorem de suas diretorias e recursos.

E olha o governo federal tendo que enfiar a mão em nosso bolso novamente. E assim será feito. E o que nós brasileiros ganhamos com isso? Nada, patavina nenhuma. A Petrobrás continuará a ser dona dos nossos combustíveis, e monopolista como sempre. Até que algum presidente da república tenha coragem suficiente e permita que essa riqueza, que pertence ao povo brasileiro, seja disponibilizada de forma empresarial e democrática. Chega de Petrobrás ser dona de parte da riqueza do Brasil. Chega de governos que nos enganam e de categorias que usam suas posições estratégicas para fazer do país seu sindicato criminoso e sem compromisso com o Brasil e os brasileiros.

O PETRÓLEO É NOSSO, SIM!

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No Paraíso dos Hipócritas

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Quem não teve o desprazer de ouvir um estrangeiro falar mal do Brasil e dos brasileiros, e logo conter a vontade de dar-lhe uns bons sopapos? Pois é, mas já que estamos entre nós, podemos abrir essa discussão e falar de maneira explícita algumas situações que claramente nos incomodam, mas que fingimos não ser da nossa conta. Parecem traços culturais importados de nossos ancestrais, mas a verdade é que são defeitos do nosso próprio caráter tupiniquim.

Primeiro, que todos esses pilantras que estão na cadeia ou em vias de, por corrupção e outros vícios políticos, foram colocados lá no poder por nós, sem desculpa. Hoje, uma legítima parcela da sociedade está claramente revoltada com “eles”, mas desconheço quem tenha dito em 2003 que Lula era um farsante e um ladrão, embora a maioria soubesse disso. Pior, ainda hoje temos quem o queira livre, mesmo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma legião de imbecis? Não, é o nosso caráter deformado que admira o pior. Quem quer um presidente da república condenado? Ninguém no mundo, só o brasileiro e seu péssimo caráter.

É comum ver a imprensa e os ditos guardiões dos direitos humanos, espernearem quando algum prefeito tira mendigos de seu “conforto a céu aberto” e os leva para refúgios públicos. Mas esses mesmos guardiões não estão nem aí se esses deserdados ficam ao relento sem as mínimas condições de sobrevivência. Ou seja, na verdade os heróis do humanismo querem que os mendigos se lasquem. Condoemo-nos com as cenas, não queremos que mexam com eles, mas não estamos nem aí com sua condição. Somos hipócritas? Já pensei que sim, mas na verdade creio mesmo que temos mesmo é um caráter defeituoso, do tipo que vale poucos tostões. Devemos ser os primeiros a cobrar das autoridades que essas pessoas façam parte da sociedade produtiva e consumidora. Mas ao contrário, optamos por ser vassalos do ridículo, panacas, se é que me entendem.

Não foi apenas uma vez que ouvi de comentaristas anônimos de futebol, a nata da nossa intelectualidade, aliar a análise do futebol do seu time com a política. Além das galhofas e desdéns característicos, não raro ouvia a frase maldita: “está certo, se eu estivesse lá faria o mesmo”. O que falar de um caráter assim? Alguém assim desconhece que o que é público é de todos e tem de ser preservado. Mas ao contrário, é tratado como algo a ser destruído, por isso é comum ver entulho e lixo nas ruas, fios de iluminação pública roubados, prédios pichados, áreas verdes como terreiros.

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Quem somos nós afinal? Um povo que não conhece e não cultiva a sua história. Ao contrário, cultua bandidos atuais e históricos. Um povo que ri de seus valores, de si próprio e de suas feridas sociais. Afeito a ouvir mentiras e crer nelas, porque é mais fácil acreditar que o “governo” que deve prover a vida da sua família e dos agregados, desde uma casa até o dinheirinho pra cerveja. Tivemos o desplante de criar uma Constituição inteiramente sem qualquer plausibilidade, sem financiamento prático, uma obra de ficção, apenas para dizer que “todos somos iguais perante a lei”. O cacete que somos.

E o caráter brasileiro é torto em todas as classes e esferas. O brasileiro não se importa com o Brasil. Poucos são os que defendem um nacionalismo puro, equilibrado. Se não, são extremistas de esquerda ou direita. Não há consenso nacional nem político sobre o presente, que dirá sobre o futuro. Elegemos gente da pior espécie que há entre nós, em troca de dentaduras, cestas básicas ou dinheiro. Por isso os problemas se avolumam exponencialmente e o caos nos atormenta em várias frentes. Saúde, segurança, emprego, tudo o que nos importa de verdade. E vemos aqueles que nos fazem de otários todos os dias falarem alegremente que tem a solução do que eles mesmos problematizaram. E votamos neles todas as vezes que nos pedirem votos, afinal somos um país de corruptos, de caráter torto.

Quer mais provas do nosso caráter defeituoso? Veja os últimos passos da Justiça, do Legislativo e do Executivo federais, é quase um circo de horrores. Não sabemos planejar, organizar, respeitar. Fazemos leis medíocres para safar os safados, e não cumprimos as que podem nos livrar deles, ou de nós mesmos. A hipocrisia no Brasil beira o absoluto ridículo quando vemos a imprensa livre, como UOL, Folha de S.Paulo e SBT, quererem entrevistar um condenado na cadeia e transformá-lo em presidente da república. Nenhum outro povo assim o faria, só nós, os deformados. Outro caso de explícita hipocrisia brasileira é o tal indulto que damos aos condenados em datas festivas. Veremos a tal moça que matou a mãe passar o dia das mães fora da cadeia. E a madrasta que matou a filha, idem.

Afinal, quem somos nós? Quanta mediocridade foi embutida em nós? Quando iremos aprender que antes de nossos direitos, temos deveres? Bem, mas isso irá nos custar mais do que uma sessão de análise psicológica nacional. Quando iremos nos defrontar com a tortuosidade de nosso próprio caráter e subvertê-lo à uma identidade nacional de verdade, séria e progressiva? Quando o brasileiro irá realmente tornar-se um cidadão com qualidades humanas de verdade? Quando iremos para de rir de nossa peculiar malemolência e do pouco valor que damos a uma vida decente e produtiva? Quando iremos mudar nosso status de país para Nação? E ao olhar o espectro de candidatos à presidência da república, dá pra notar que estamos ferrados de verde e amarelo. E tenha a certeza, iremos escolher o pior, quer apostar?

 

Poesia verso(us) Política

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A convivência entre poesia e política nunca foi das mais fáceis. Mas há tempos elas se tornaram vertentes tão inconversáveis, que o temor de uma irreconciliação tomou conta de mim. Mesmo parecendo possuir nascentes antagônicas, ambas deveriam produzir um inquieto bem estar. A poesia lida com o sonho do concreto em puro abstrato. E a política com a materialidade do sonho em pura concretude. Não há como não haver conflitos, não há como não viver a dicotomia do imponderável.

E recordo certo político bem fresco nos códigos da política, há pouco tempo atrás, ao fazer de conta que entendeu uma frase que eu havia dito, usou a exclamação “nossa, um poeta!”. Mal sabia que fazia cavar naquele instante um fosso de ruídos ensurdecedores entre nossas conversas, e que perdura até hoje. Ao tomar seu rumo individual deixou para trás a possibilidade de irromper a máscara de ferro que a política o iria obrigar a carregar.

Essa máscara parece ser comum aos políticos que vemos em entrevistas, respondendo perguntas ou elucubrando futuros. Perdeu a chance da autenticidade, preferindo a palidez da dissimulação. Enveredou por pretensas linhas retas, mas abismou-se no comum labirinto da mentira, usando as palavras, não para publicar a esperança da verdade, mas para difundir o desgosto da ilusão.

Tento até hoje, por mais inocente que possa parecer, continuar enveredado pelos motivos que me tornaram a acreditar na política como um substrato humano de melhoria, mesmo tendo me tornado um poeta perdido em esperanças e sonhos. Não consigo ver outra saída para todos nós, senão compreender a poesia e aplicar a política como antídoto para as mazelas que vemos crer.

Não há sonho mais auspicioso do que uma política pública que dá certo. Não há poesia mais insinuante aos anseios do que a que tece palavras com a verdade que temos possuído. É possível sim meu senhor, embora você não entenda a poesia como a base que precisamos todos para a vida, tal qual a política séria que deixamos n’alguma beira de descaminho. Entender o que se lhe diz a poesia é mais que distribuir sentidos ou sinônimos mas, primeiramente, deixar-se sonhar de esperança toda a verdade de viver que há em cada um de nós.

Nada vale a política se não a poetizarem com desvelo e desejo.

Nada vale o populismo desnudo se poeticamente ele não se revelar em essência.

Nada vale a mentira política se cada significado descrito em palavras jamais a será.

Nada vale meu senhor, estar na política e alçar-se em olimpos cargos se, nada,

nada que fazes é a pura poesia onde a alma humana teria compreendido de vós.

 

Vice, pra quê?

“Não há razão para incerteza. Eu fui eleito prefeito para cumprir o meu mandato por quatro anos. Até dezembro de 2020 serei o prefeito da cidade de São Paulo”. João Dória Jr.

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A história do Brasil é recheada de vários quase despercebidos “vices”, que assumiram as funções para as quais não tinham representação, e que nos trouxeram intensas dores de cabeça. Para não voltar em demasia no tempo, porque hoje um ano já é suficiente para se mensurar o passado, que tal começar com a Nova República? Tancredo foi articulado para ser o presidente da transição do governo militar para uma democracia transitória, que vigora até hoje. E não é que o homem morreu e nos deixou Sarney! Sim, o mesmo coronel que manteve o Maranhão em completa desgraça social por anos seguidos, assumiu a Presidência da República. E fez besteiras nacionais. Claro, não era seu perfil a política de frente, mas a das negociatas, os arranjos espúrios. E dele nasceu a Ferrovia Norte-Sul, que liga “nada a lugar nenhum”, mas que lhe rendeu uns belos tostões.

Em seguida foi o Itamar, uma mosca num copo de cerveja. Reinventou o fusca, fez de conta que gostava duma musa sem calcinha e praticou um plano real, construído pelos meninos econômicos do PSDB. Mas o pior viria depois de alguns anos de calmaria, o tal Temer, eleito pelo PT, e que nos faz pensar, mais uma vez, afinal pra que serve um vice? Um gabinete, servidores, seguranças, dinheiro, para ser apenas uma sombra do poder, sem serventia ou representação alguma

Mas o ponto principal deste pequeno rascunho de idéias é a cidade de SP, que mais uma vez tem no comando da prefeitura, um vice, ilustre despercebido. O empresário do lobby, João Dória, prometeu que cumpriria seu mandato de prefeito até o fim, mas mentiu. Como mentiu Serra e nos deixou Kassab, que defendeu Serra e agora Dória, tentando justificar o passa-moleque que os eleitores levaram com a saída dos dois para serem candidatos a governador do estado. Serra foi um governador insípido e Dória o seria, se por acaso ganhasse, o que não ocorrerá, creio.

Dória ficou apenas um ano à frente da prefeitura e deixou a cidade em pior estado que seu antecessor, o lesado Haddad. Mato, buracos, enchentes, faróis desligados, saúde caótica, cofres vazios e muito marketing, só isso. Dória mostrou como uma campanha que utiliza boas ferramentas de marketing e um slogan repetido indefinidamente, convence os mais incautos. Sua máxima “não sou político, sou gestor”, pegou os mais fartos da velha e tradicional política que o PT levou ao extremo. O povo está triste, desiludido e sem esperança de que um dia algo possa ser melhor neste pântano fétido da associação de pessoas e idéias para nos tungar. Se realmente não era, Dória aprendeu rapidinho como ser um político da velha guarda, as raposas, como os chamávamos antigamente.

Ao assumir a prefeitura da maior cidade da América Latina, o despercebido Bruno Covas, neto do falecido ex-governador Mário Covas, já fala que para fazer algo na cidade é preciso dinheiro. E que não há. Portanto é preciso…aumentar impostos! Bingo. Eis aí um dos porquês de que não devemos mais ter vice. Os caras chegam sem saber do que se trata, sem compromisso com a população, porque não foram eles que “deram a cara pra bater” nos debates, na TV, e para os eleitores que votaram no candidato “principal”. E mais uma vez estamos sem prefeito, ou com um vice, como queiram. Não gosto de ver a minha cidade ser tratada desse jeito. E o pior é ter também alguns vereadores eleitos que nem são paulistanos ou sequer conhecem o cotidiano da cidade, quanto mais seus problemas ou sua geo-administração.

São Paulo não é de todos e nem de ninguém. São Paulo é dos paulistanos que aqui trabalham e constroem suas vidas, com o olhar e o pensamento aqui. A minha cidade não é escada para político mentiroso e esperto, muito menos para quem quer apenas explorar suas oportunidades. Chega de vices, de gente sem compromisso com a cidade e que apenas quer tirar daqui o que acha que tem direito. Eu quero minha cidade de volta, meus patrícios de verdade, políticos decentes, com capacidade de gestão e honestidade de razão. Eu quero aqui um enorme Centro de Tradições Paulistanas. Quero gente defendendo o melhor, cuidando do que temos de bom e querendo arrumar o ruim. Quero políticos comprometidos com a cidade e que se bastem disso,  afinal somos mais de 12 milhões de pessoas, muitas das quais vivendo em péssimas condições de vida. Haverá alguém disposto a isso, ou só temos oportunistas e aventureiros no horizonte da política paulistana?

O Capital e a Bíblia

Karl Marx e Jesus

Não tenho aqui a pretensão de analisar ideológica ou exegeticamente livros tão robustos ao pensamento humano, porque não quero confrontar com legiões de dependentes dessas duas obras, que se tornaram paradigmas de vida para multidões. Na verdade quero mostrar seus pontos comuns, tirando deles o extraordinário e o dogma, e deixar à mostra as mazelas que sofrem seus fiéis seguidores, seus conflitos e descrenças.

O ponto inicial que faço questão de mencionar é que ambos possuem o mesmo objetivo: ganhar mentes e gente, mesmo que seus “doutrinadores master” usem práticas e palavras diversas no convencimento de seus prospects. O primeiro foi escrito por Karl Marx, intensamente criticado por seu histórico de vida, caráter duvidoso e desdém com sua família, trata das relações imaginadamente conflituosas entre capital e trabalho, num instante em que a revolução industrial nos tornava menos necessários ao processo de produção industrial e ao mesmo tempo imprescindíveis ao desenvolvimento do papel social das empresas.

Não há dúvida de que, como é comum entre nós, alguns fizeram de O Capital, mais que um compêndio teórico da “mais valia”, tornando-o um tratado revolucionário que visava retirar das elites burguesas o controle dos meios de produção e fazer desses um atributo natural e coletivo da “sociedade”. E essa era na verdade a sua finalidade, ao menos em tese. Outros o usaram como um impulsionador de revoluções políticas e, no pior dos mundos, um instrumento de controle social dos mais perversos, ceifando humanidades indispensáveis ao nosso progresso individual, utilizando a ideologia do “poder coletivo” como arma contundente contra a liberdade individual e de pensamento do todo.

Regimes “comunistas”, como foram definidos esses, ao contrário do que se propunham, concentraram o poder nas mãos de poucos ao invés de obedecer seus dogmas ideológicos de coletividade e “poder popular”. Abolidas todas as práticas que pudessem supor algum questionamento sobre seus rumos e razões, incluídas as religiões e a pluralidade das ideias. Ao longo da história, esses regimes, normalmente impostos após o fracasso de monarquias e regimes corruptos, tornaram-se contrários às suas doutrinas, fazendo-se igualmente corruptos e sanguinários, exterminando mais de 120 milhões de pessoas e opositores ao longo da história. Nada podia ser questionado, nada era individual…acabava-se o valor maior que move o ser humano, a liberdade.

O segundo livro, possui diversos textos escritos ao longo dos anos por pessoas conhecidas e desconhecidas, pretensamente inspirados pelo Criador, e juntado ao longo dos anos por reis, papas e outros desconhecidos, tomando finalmente a forma de um “manual do ser humano”. Mas afinal, por que vários livros conhecidos, e igualmente inspirados pelo Criador, foram simplesmente ceifados dessa “enciclopédia divina”? Incluo nesse rol o livro de Enoch, pai de Matusalém, e este, avô de Noé. Mas o que mais sinto falta, o evangelho de Maria Madalena, com certeza a pessoa mais próxima de Jesus na terra, que pode ter sido sim mais que uma seguidora, foi simplesmente banido da história. Por que a Igreja Católica e suas advindas simplesmente suprimiram esses livros do conhecimento de seus seguidores? Quanto milhões igualmente foram mortos por causa de algo que deveria promover a vida?

Bem, agora vamos às polêmicas. A Bíblia, ou “o livro sagrado de Deus para os homens” divide-se em duas partes, o Velho e o Novo Testamento. O que o faz um espelho de boa parte da história conhecida do homem na terra. Além disso, como deveria ser, mas não é, exatamente pelo mesmo motivo que O Capital, foi usado em proveito alheio ao seu objetivo, a Bíblia mostra dois instantes distintos da relação de Deus com os homens. A primeira que eu chamo de “a doutrinação da fúria”, onde todos os livros escritos trazem um Deus vingativo, ressentido e exigente nas relações com “sua criação”. Dali, dos primórdios da humanidade, Deus “dava suas ordens” e jamais permitia fossem discutidas. Esse comportamento “tacitus” de Deus perdura até hoje, de maneira inexplicável, nos diversos ramos religiosos e seitas que, por interesses diversos, separaram-se da doutrina primeira do monoteísmo de Deus e do Cristianismo.

Mas seria o propósito de Deus cercear a liberdade humana? A resposta vem na segunda parte da Bíblia, quando o “Verbo se fez Carne”, e nasceu Jesus, Filho legítimo de Deus. Sua experiência entre nós tornou-se um dogma de vida e convivência social de acordo com a “vontade” de Deus. Mas a pessoa Jesus revolucionou sua própria importância, tomou para si a responsabilidade de fazer dos homens o melhor possível para Deus, e o melhor de tudo, deu-nos a liberdade de que tanto anseia o ser humano. Seus dogmas, sua vida, suas ações, mostraram que sim é possível ser livre e crer num caminho melhor para todos, coletivamente. Ser indivíduo e conjunto ao mesmo tempo. Pensar, sentir, viver, sonhar.

Segundo Ele mesmo, não veio para revogar as leis, mas para trazer aos homens “o caminho, a verdade e a vida”. Mas então por que as igrejas ditas “evangélicas” deixam de incentivar as virtudes descritas por Jesus nas sagradas Bem-aventuranças, e continuam a usar a figura de um Deus impiedoso e temível, se ele próprio enviou seu filho para mostrar que deveríamos “mudar de fase”, e Ele próprio, amadurecido, suas relações conosco? Pela mesma razão dos que usam Marx como ideólogo da “salvação humana pela igualdade”, o controle social de seus rebanhos, literalmente. Todos querem nos dominar, até os que dizem o inverso. Sem falar no poder e no dinheiro, benditos soldos que pagamos para poder professar idênticos dogmas, quer seja pela força de trabalho ou pela doação de parte desse mesmo trabalho. Deturpou-se a figura do dízimo, um instrumento de proteção e apoio social aos desprovidos das tribos, e tornaram-no uma obrigação para os que querem acreditar.

Ninguém quer perder poder para teologias libertárias. Ninguém quer perder dinheiro ou mentes. Por isso Jesus é muito pouco citado por evangélicos, judeus e islamitas. Os ensinamentos teóricos de Jesus diziam que Deus não era aquele indivíduo vingativo e impiedoso como falavam até então, ao contrário, crer em Deus era a melhor maneira de ser livre. Para um povo cativo esse era um crime capital. E assim foi. Os “doutores da lei” fizeram com que Ele se calasse para sempre, e com Ele suas teorias libertárias. E muitas das igrejas de hoje fazem o mesmo quando evocam um Deus de fúria insana e “esquecem” propositadamente “o grande libertador do homem”.

Não é difícil crer que tanto comunistas como religiosos possuem o mesmo objetivo: dominar mentes e gente, e ampliar seu poder sobre esses, sem as prerrogativas da liberdade e da diversidade de ideais. Usam de dogmas temporais para fazer valer-se “ad infinitum, tacitus”. Uns contém a essência religiosa de sua gente, outros a prática socializante e material de outra gente, mas ambos, sem distinção teórica ou prática, buscam cercear a liberdade, em detrimento da teoria Marxista pura, ou da doutrina divina e Cristã mais recente. Não importa o tempo, mas o controle. Nada de avivamento, apenas entorpecimento. O Capital, assim como a Bíblia, podem ser livros libertários, mas tornaram-se cartilhas da opressão do domínio humano. De nada valem “paraísos terrestres” baseados em dogmas cerceantes da essência humana mais pura, a liberdade.

O homem é um nômade de sua própria natureza. Seus pensamentos, aspirações, sentimentos e sua relação com o meio e com sua própria existência. Quando dogmas ou ideologias nos tornam escravos, jamais seremos “felizes”, jamais seremos autênticos, e isso não é ético, muito menos divino. Os seguidores e descobridores de novos sentidos dessas obras formam uma classe humana que pretende exclusivamente seduzir, explorar e nos conter. Se os propósitos que deram razão a ambos fossem reais e verdadeiramente seguidos, poderíamos afirmar que Marx fora um apóstolo Cristão de primeira linha, e que Deus sempre foi comunista, desde a revolução do Big Bang.

Cinzas da Folia

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Mesmo na semana do meu inferno astral, e não falo da semana de carnaval, creio que é preciso ver as cartas da mesa e saber o que queremos para o Brasil em 2018. E sem querer ser chato, este ano promete. Todo o esgaço político e social, sem dúvida irá mudar a nossa cara, quer você queira ou não. As feridas expostas entre os proeminentes candidatos prometem dar o tom das costumeiras promessas, desta vez temperadas com lamentos intermináveis sobre perseguição e injustiça.

E nesse jogo de tentar enganar, alguns mudam de nome e até a sua pitoresca ideologia política. Não possuem coragem de enfrentar seus erros e assumir o compromisso de mudar. Como cidadão é penoso admitir que todos os presidentes, pós-período militar, engalfinharam-se com a desconfiança popular ou judicial sobre suas ações na Presidência da República. Se não foram julgados é porque não houve disposição política, nada a ver com o dolo em si.

Assim foram Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. A pergunta é: não conseguimos produzir brasileiros honestos ou a política é um caso perdido? Ambos, mas com um viés que precisa ser melhor visto. Sim, temos brasileiros honestos, mas que são reticentes quanto a entrar no jogo sem regras da política. Esta, por sua vez, descambou a tornar-se o pior dos mundos para quem quer fazer o melhor pelo país. Ou alguém acha possível construir um país de verdade com gente desse naipe? É claro para todos nós que a política no Brasil não conta com o melhor que temos de capacidade ou valores pessoais. Falta-nos talvez, homens de “saco roxo”, como disse Collor, ou mulheres de “grelo duro”, como filosofou Lulla.

Dispostos a tudo para manterem-se em privilegiados territórios demarcados, onde impera o poder e o dinheiro, os partidos, ao invés de discutirem saídas para problemas do país, buscam meios de fazer valer seu espaço de interesse e mando. Num território em que a força masculina é preponderante, as mulheres continuam a embelezar a cena do crime. O que é uma pena, poderiam ser preponderantes para a mudança do nosso destino. Ao invés disso os caciques partidários mandam e desmandam para que o “sistema” continue assim por várias gerações. E crise após crise vamos vivendo de incertezas e solavancos políticos, econômicos e sociais.

É preciso mudar o tal “sistema” se quisermos ter um futuro de verdade, não aquele que mostram os programas partidários e eleitorais, repletos de euforismos e temas que remetem ao engano de nós mesmos. Para mudar a política é preciso mudar os partidos, seus mecanismos e escolhas, suas formas de constituição e comando. A participação popular, e falo de participação e decisão, não de cartas marcadas, é a razão que pode fazer com que brasileiros de bem engajem-se sem receio de tornarem-se fantoches dos crimes de outros.

Basta ver os recentes casos de nomeação de ministros, um verdadeiro circo de horrores para quem vê de fora e olha a desfaçatez com que se disputam lugares, sem que o interesse público seja observado. Pessoas são postas sem o menor critério, sem que o interesse nacional seja colocado em primeiro lugar, já que o que vale é o apoio da bancada partidária para que soluções duvidosas sejam postas em prática. Tiram-nos a possibilidade de entendimento e defesa. Ficamos expostos ao ridículo interno e externo. Vemos cada vez mais o naufrágio se aproximar sem que possamos fazer nada para impedir. Mudam presidentes como num jogo de azar, enquanto vemos apenas as apostas. E o que legitima tudo isso fica à margem da verdade e do interesse nacional.

Nas próximas eleições teremos uma mesa de jogadores que misturam a insanidade, a aventura, a mentira e o comodismo, ou seja, nada do que nos interessa no momento. Além desses, um número razoável de desconhecidos que nos representarão no Congresso, e que servirão tacitamente aos interesses daqueles caciques de sempre, sem que o povo se dê conta de seu próprio destino. E mais uma vez o “sistema” triunfará, sob protestos dos que costumam apenas legitimar suas próprias decisões.

Até quando veremos tudo isso acontecer sem que nenhum de nós se arme de coragem para mudar? Até quando meu povo será apenas servil? Quando iremos tomar nas mãos os rumos deste Brasil como brasileiros de bem e cientes de que tirar 13 milhões de empregos ou fechar milhares de empresas não é apenas prova de incompetência, mas sim um jogo de engana-trouxa da pior casta que reina neste país, a classe política.

 

Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.