Cinzas da Folia

corrupção-1024x707

Mesmo na semana do meu inferno astral, e não falo da semana de carnaval, creio que é preciso ver as cartas da mesa e saber o que queremos para o Brasil em 2018. E sem querer ser chato, este ano promete. Todo o esgaço político e social, sem dúvida irá mudar a nossa cara, quer você queira ou não. As feridas expostas entre os proeminentes candidatos prometem dar o tom das costumeiras promessas, desta vez temperadas com lamentos intermináveis sobre perseguição e injustiça.

E nesse jogo de tentar enganar, alguns mudam de nome e até a sua pitoresca ideologia política. Não possuem coragem de enfrentar seus erros e assumir o compromisso de mudar. Como cidadão é penoso admitir que todos os presidentes, pós-período militar, engalfinharam-se com a desconfiança popular ou judicial sobre suas ações na Presidência da República. Se não foram julgados é porque não houve disposição política, nada a ver com o dolo em si.

Assim foram Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. A pergunta é: não conseguimos produzir brasileiros honestos ou a política é um caso perdido? Ambos, mas com um viés que precisa ser melhor visto. Sim, temos brasileiros honestos, mas que são reticentes quanto a entrar no jogo sem regras da política. Esta, por sua vez, descambou a tornar-se o pior dos mundos para quem quer fazer o melhor pelo país. Ou alguém acha possível construir um país de verdade com gente desse naipe? É claro para todos nós que a política no Brasil não conta com o melhor que temos de capacidade ou valores pessoais. Falta-nos talvez, homens de “saco roxo”, como disse Collor, ou mulheres de “grelo duro”, como filosofou Lulla.

Dispostos a tudo para manterem-se em privilegiados territórios demarcados, onde impera o poder e o dinheiro, os partidos, ao invés de discutirem saídas para problemas do país, buscam meios de fazer valer seu espaço de interesse e mando. Num território em que a força masculina é preponderante, as mulheres continuam a embelezar a cena do crime. O que é uma pena, poderiam ser preponderantes para a mudança do nosso destino. Ao invés disso os caciques partidários mandam e desmandam para que o “sistema” continue assim por várias gerações. E crise após crise vamos vivendo de incertezas e solavancos políticos, econômicos e sociais.

É preciso mudar o tal “sistema” se quisermos ter um futuro de verdade, não aquele que mostram os programas partidários e eleitorais, repletos de euforismos e temas que remetem ao engano de nós mesmos. Para mudar a política é preciso mudar os partidos, seus mecanismos e escolhas, suas formas de constituição e comando. A participação popular, e falo de participação e decisão, não de cartas marcadas, é a razão que pode fazer com que brasileiros de bem engajem-se sem receio de tornarem-se fantoches dos crimes de outros.

Basta ver os recentes casos de nomeação de ministros, um verdadeiro circo de horrores para quem vê de fora e olha a desfaçatez com que se disputam lugares, sem que o interesse público seja observado. Pessoas são postas sem o menor critério, sem que o interesse nacional seja colocado em primeiro lugar, já que o que vale é o apoio da bancada partidária para que soluções duvidosas sejam postas em prática. Tiram-nos a possibilidade de entendimento e defesa. Ficamos expostos ao ridículo interno e externo. Vemos cada vez mais o naufrágio se aproximar sem que possamos fazer nada para impedir. Mudam presidentes como num jogo de azar, enquanto vemos apenas as apostas. E o que legitima tudo isso fica à margem da verdade e do interesse nacional.

Nas próximas eleições teremos uma mesa de jogadores que misturam a insanidade, a aventura, a mentira e o comodismo, ou seja, nada do que nos interessa no momento. Além desses, um número razoável de desconhecidos que nos representarão no Congresso, e que servirão tacitamente aos interesses daqueles caciques de sempre, sem que o povo se dê conta de seu próprio destino. E mais uma vez o “sistema” triunfará, sob protestos dos que costumam apenas legitimar suas próprias decisões.

Até quando veremos tudo isso acontecer sem que nenhum de nós se arme de coragem para mudar? Até quando meu povo será apenas servil? Quando iremos tomar nas mãos os rumos deste Brasil como brasileiros de bem e cientes de que tirar 13 milhões de empregos ou fechar milhares de empresas não é apenas prova de incompetência, mas sim um jogo de engana-trouxa da pior casta que reina neste país, a classe política.

 

Anúncios

Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

República da Corrupção

fa1cfc058879c4839027e250abe64287

Parece uma tragicomédia, mas a verdade é que tanto Esquerda quanto Direita possuem ideologias idênticas quando o assunto é corrupção. Ao menos no Brasil. Desde sempre, os paladinos da liberalidade e os outros do estado dominante, são partícipes de inúmeras falcatruas que vem, pouco a pouco, destruindo a esperança do povo brasileiro num país que proporcione a empresários ou não, um futuro mais alegre e menos dividido por mentiras ideológicas.

Mas aí a liberdade de expressão trouxe a possibilidade de replicar outras ideologias e belos discursos, que fulminaram o crédito das desgastadas elites empresarial e política, e que tornaram-se uma espécie de ventríloquos do impossível. Novos personagens, inventados pelo desejo de mudanças, surgiram afirmando que tudo o que desejávamos era possível e estava ao alcance de todos, indistintamente. Assim suas fileiras foram engrossando em número, mas não em qualidade política.

E após um hiato descuidado dos eleitores, com Collor de Melo, a Esquerda multiplicou sua permanência no poder, culminando com a eleição de um sindicalista-caricato, alçado à condição de chefe do país da desesperança, mas que soube replicar anseios e capitalizar uma esperança que veio a tornar-se um terrível pesadelo para o país. Seus mandatos e sua continuidade, com a primeira mulher presidente do país, resultaram no maior escândalo de corrupção institucional já visto no mundo, com cifras que deixaram boquiabertos muitos dos que não criam até onde uma quadrilha da Esquerda seria capaz de chegar. E pior, sempre escoltada pelo que de pior foi produzido pela Direita.

O sociólogo FHC e seu parceiro Lulla da Silva, fizeram um teatro de horrores na gestão de um país de analfabetos. Os desdentados que sempre esperaram por um “salvador da pátria” viram-se diante da incapacidade de coexistência entre seriedade e administração pública. Nada que espante os mais avisados sobre as consequências de tais aventuras ideológicas. O populismo e o assistencialismo reinaram absolutos por anos a fio, sem que as questões de vital importância, como a manutenção dos pilares de sustentação econômica fossem notados. A corrupção alastrou-se nas mãos famélicas dos petistas, que jamais haviam visto tanto dinheiro e poder num só lugar.

A volta da quadrilha mor do PMDB ao poder tornou-se a continuidade do pesadelo para os milhões de desempregados e empregados. Reformas Trabalhista e Previdenciária a toque de caixa, típico de governos incautos e mal intencionados. E no meio disso tudo, claro, surgem os oportunistas da insanidade alheia. Reflexo da corrupção sem freio que vivemos há séculos. O pior dos mundos encontra-se sob nosso olhar de eleitores ávidos por decência, mas não a vemos. Lula e Bolsonaro lideram, por enquanto, um pleito viciado desde sua expectativa. A corrupção nos deixa cegos e loucos.

Um presidente inteiramente desconfortável em sua posição, sequer consegue nomear gente com capacidade de verdade. Está refém de partidos, quadrilhas, ideologias do absurdo. Logo cessará sua má experiência de poder. Resta saber se a Operação Lava-Jato surtiu algum efeito em nós, eleitores, pagadores de impostos, donos do Brasil. Ou será mais um capítulo sem gosto do desgosto de nossa história.

Homens, mentiras, ideologias, sacrilégios. O que estão fazendo de e com nós? Somos reféns de nossa própria ignorância e desvirtude. Somos os fiéis que se encantam com pregações sem nexo e verdade. Somos seguidores de um bando que nos assalta sem armas, mas que mata muitos de nós, milhares, às dúzias. A corrupção que se desnudou por estes tempos é o mais cruel retrato do que temos de enfrentar. Na Lei ou na bala, se for o caso. Perpetuamente.

Rabanadas & Champanhe…

maxresdefault

Após queimar o feijão do tutu, voltei a pensar que fim de ano é sempre um terror. Primeiro pelo desgaste emocional que cresce até explodir em alguma discussão com os mais próximos, ou pior, um distante. E segundo, porque nos poucos instantes em que não corremos atrás de sei-lá-o-quê, vejo também outros loucos correrem e penso no porquê de tanta correria insana. Todos almejávamos resolver tudo antes do dia 31, como compras, presentes, comidas, e-mails, conserto do ar condicionado, em vão. E depois do Ano Novo, idem. Sem falar da pintura nova da sala, que sempre fica para o próximo natal.

Leio um velho tweet do promotor Dellagnol, coordenador da operação Lava-Jato, lamentando que os condenados por corrupção iriam ficar presos por apenas 1/5 das penas, antes da Pin-Up Dodge entrar cantando pneu no STF contra o decreto de Temer, discípulo fiel da velha corrupção coronelista. Tava quase compensando, não é moçada? E o Maluf, que há anos é verbete de dicionário, do verbo ladroar, saiu de casa sisudo, mas lépido, e chegou na PF mancando, amparado por dois pupilos, com pinta de que não passaria do natal, mas já engatou o fim de ano na boa, sem uma única esfiha. Tristes corruptos, que depois de pegos fazem esse teatro do absurdo. Tristes de nós, que tivemos que ir na 25 de março fazer valer cada centavo que restou para as festividades do bom velho Noel.

E a saidinha de fim de ano? Mais uma vez, um primor. Os tipos mais badalados do crime, todos fora da cadeia, passeando livremente pelas ruas, entre a sociedade que os julgou e os condenou, caçoando dos que exigiram justiça e respeito pela família e valores humanos. Mataram pais, filhos, roubaram vidas, corromperam destinos, e também fazem o seu teatro da vida, só que mambembe. Afinal bom comportamento é sempre uma razão para ser livre, e quem sabe até se converter, já que os tempos são de conversão. Muitos ainda não voltaram para o seu respectivo calabouço, cometendo invariáveis crimes que justificam o aumento de suas penas, mas não para os juízes responsáveis por sua liberdade e entrosamento social.

Passar em frente à igreja nem pensar, vai que o padre começa a pedir dízimo do décimo terceiro, como os outros. E como já disse, havia sobrado pouco para a gastança do fim de ano. Nem para andar de táxi ou uber, que estão pela hora da morte. Estacionamento no centrão então, proibidérrimo. Mas resta o espírito que nos perturba, digo, norteia, todo fim e início de ano. Aquela coisa do perdão, do irmão, das promessas, do regime, dos gastos menores. Claro, não sobra nada.

Mas o bom de todo fim de ano são as comidas natalinas. Peru, rabanadas, bolinhos de bacalhau, e aquelas aves que ninguém nunca viu mais gordas, mas que obrigatoriamente fazem parte da nossa ceia. Sem falar nas castanhas, nozes, uvas passas, panetone, porquinho-pururuca e o vinho rosé. Esse então não pode faltar, é mais tradicional que o próprio peru. Sem vinho rosé não se brinda natal nem ano novo. Consegui nestas festas as duas últimas unidades do Carrefour do Eldorado, por isso as guardei debaixo do colchão até o dia 24. Nada podia acontecer a elas. Mas vai que a faxineira cismasse de correr também.

Mas por fim acabei de fazer as famosas compras de natal lá na Santa Ifigênia, onde adquiri duas lâmpadas que faltavam no lustre da sala. Mas o que me deixou pensativo foi saber se o Temer, aquele moço que ocupa desconfortavelmente o Palácio do Planalto, que correu tanto para aprovar a reforma da previdência, teve tempo de fazer suas comprinhas de fim de ano. Tinha muita gente esperando uma lembrancinha do presidente. Principalmente os deputados e senadores. Gilmar não. Temer já tinha nomeado a mulher dele para um cargo com um recheado salário. Esse ficou com o natal passado garantido, inclusive com o peru.

E para finalizar este pequeno relembrar, eu quero deixar aqui o meu abraço natalino (afinal, sempre é Natal para os homens de boa índole…) e um quixotesco Ano Novo, para o pai dos pobres. É, aquele moço que queria tão somente ter um “tiprex” na praia e um sítio lá no mato, e ninguém quer deixar. Tenho certeza de que teve um natal gordo, com alguns charutos cubanos e vigorosos vinhos pétrus, afinal ele merece, eu acho. Gostaria de tê-lo visto de chapéu vermelho, sua cor predileta, e com um saco repleto de presentes, mas creio que não vamos ver isso.

De resto, que a correria do fim de ano não nos impeça de chegar a algum lugar, mesmo que seja apenas no ano novo, em 2019. Estamos de férias. Desligue o celular, bote um bermudão e umas Havaianas, dos irmãos Batista, e diminua o ritmo, afinal o coração não é órgão que tenha que aguentar das suas a vida inteira. Bora relaxar, fazer de conta que não é conosco. O aniversário não foi nosso, muito menos o ano do Gregório. O que não significa que não devamos comemorar. Sejamos como um piloto de fórmula um em fim de carreira. Vamos pensar que mais pra frente seremos apenas comentaristas do que a vida nos deu, e das loucuras que fizemos, a 100 por hora, na estrada de Santos.

Um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de 2019, diferente de tudo que iremos ter neste. porque o bicho vai pegar…dia 24 de janeiro é hora da farra, digo, farra…

Sem Segredos

illuminati

Nestas últimas semanas vimos que o Brasil se supera a cada dia. Não é de hoje que malandros das mais variadas matizes tomaram de assalto a Presidência da República, o Congresso e o STF. A maioria de nós tem visto perplexos os enredos criminosos em que figuras de altas patentes deixaram-se revelar. Presidentes de partidos, ex-governadores, ex-ministros, enfim, a mais alta corte política sendo posta a nu em suas práticas mais devassas. Nada de novo para um sistema político e de gestão falidos, não conseguem manter-se sobre as próprias pernas sem que arraste a todos nós para o lodaçal.

Todos, sem exceção começam a padecer dos piores males após decretada sua prisão. Patético, vergonhoso, medíocre. Homens feitos não tem a hombridade de assumir seus pesados erros. Covardes. Usam muletas, bonés, outras faces. Definham breve e só voltam a corar após um valioso habeas corpus do STF. Homens pequenos, de um país sem rumo e sem pátria.

O povo, sempre enganado, continua a crer em milagres, dos que vieram da mesma lástima, e vai em busca da armadilha final, e eleger condenados como se nada tivessem cometido. O povo sabe votar? Não, não sabe. Vimos sendo ludibriados há anos e ainda temos coragem de continuar a carregar nossa canga, mesmo feridos e fracos.

Vi e ouvi, o que me chocou, claro, um palhaço eleito com milhões de votos, fazendo um discurso grotesco, tentando mostrar ser um vencido paladino de trapos. Na verdade, usou do próprio meretrício para se lamentar do sistema que fez parte e ajudou a manter. Com seus quase dois mandatos irá desfrutar de uma gorda aposentadoria parlamentar pro resto da vida, feita somente para os que se rendem aos cardeais do parlamento e da corrupção. E tão logo despediu-se do fardo de ser deputado-palhaço, declarou seu voto para presidente em 2018, num condenado por corrupção, Lulla da Silva.

Não há segredos em Brasília. Tudo o que imaginávamos haver eles já o sabiam de longa data. Que o grupo político mais corrupto do país assumiu o poder, que muitos que estão presos logo estarão novamente nas ruas, e na política. Que tudo em Brasília tem um preço. Pode ser alto, mas tem preço, até um ministro do STF ou um alto araponga da ABIN. Brasília é a cidade das oportunidades e da cumplicidade. Na oportunidade se vira ministro e se enrica. Na oportunidade se consegue um crédito subsidiado e se cresce mais que toda a concorrência junta. Na oportunidade se enchem malas e mochilas de dinheiro vivo por anos a fio. E na cumplicidade se mantém o poder.

E nos tempos azedos de hoje até os milicos tem seus segredos revelados e sua covardia exposta. Como em outras plagas, aqui também se compra militar com salário e propina. Talvez não como a Venezuela ou a Bolívia, muito menos como o Egito, mas todos são fartamente abençoados por maços e oportunidades. E no país dos corruptos, até o “pai” do programa nuclear rendeu-se ao famigerado tostão de milhão. Que triste. Tornamo-nos um país de vassalos baratos, sem pátria ou ideologia. Até a esquerda putrificou-se no esgoto da corrupção e jogou no lixo a história dos que queriam liberdade e um país decente.

Não dá para negar que somos comandados por corruptos, mas que os elegemos porque também o somos. E não adianta chocar-se. Construir uma Nação é para poucos, e nós não fazemos parte desses. Seremos sempre uma esperança vencida. Aquele desejo que nunca se atende ou a vontade que nunca será saciada. Somos samba, carnaval e futebol, bunda, cerveja e uma total falta de coragem.

Não tem mais segredo. Quer lutar? Apronte-se para sobreviver, apenas isso.

Paz, Pão e Terra…Brasilis

“Uma coisa é certa, meus patrícios: ou mudamos com urgência esse sistema de governo em que vimos insistindo há séculos, e que não nos dá liberdade, não nos traz igualdade, não nos promove como cidadãos, ou alguns farão a revolução”. 

                                                                                                              Carlos Baltazar

E o Brasil continua plantando tempestade. Os otimistas, junto com os pilantras, falam de melhoras em sorrisos sem cor, mas é ver a semana em Brasília para saber que nada disso é verdadeiro. O governo Temer é um preposto do governo petista, ou alguém duvida disso? O mesmo governo que desestruturou a política, a economia e a sociedade. Só que agora numa versão continuadamente piorada. Num país decente, o simples fato de ter contra si uma acusação de corrupção, de obstrução de justiça e organização criminosa, já renderia uma vergonha vitalícia e uma renúncia estratégica do poder. Mas aqui a vigarice é tanta que os valores morais e éticos são enxovalhados diuturnamente sem que algum desses que possuem o diploma de eleito, ou não o tenha, avoque a decência de pedir para sair.

Dois fatos simbólicos mostram o governo e a semana. A tal Luislinda mostra que ministro também é escravo de seus míseros vencimentos de 32 mil, e que quando desembargadora (imagine se uma decisão que lhe diz respeito caísse nas mãos dessa senhora?) a coisa era bem melhor. Calaram-se ela e o PSDB, o partido dos bons moços, ávidos por uns bons tostões e bons regalos de primeira, claro. Não é à toa que discursos sérios, relativos aos direitos humanos e a escravidão, sempre mal vistos e bem mal explicados, são tidos, muitas vezes, como despropositais. Pessoas assim fazem do debate algo pequeno e sem caminho.

E a mais factível das afirmações, feita pelo ministro da Justiça (cabra macho, heim?) que entregou um segredo de polichinelo: a PM do Rio tem acordo com o crime organizado nos morros e com deputados estaduais. Bom dia, comunidade! Alguém não sabia disso? A PM do Rio é a corporação policial mais corrupta do Brasil. Os traficantes dos morros são meros empregados dos patrões que desfilam na política local e nos coronelatos militares daquelas bandas. Nem componentes da velha guarda das escolas de samba acreditam que o Rio tenha solução, e que essa venha dos políticos ou da PM. Que o Christo Redemptor nos proteja.

Por fim, mais uma pataquada temerária, a redação do ENEM. Nenhum desses secundaristas metidos a Drummond poderia sequer tocar num assunto que cheirasse a desrespeito aos direitos humanos, senão nota ZERO. Alguns desses meros ocupantes da gestão nacional estão brincando de semideuses. Não, não são arroubos de censura como alguns pensam, mas pequenos poderes que, pequenos idiotas que estão lá de plantão, querem nos impor. Não há que se temer a volta de tenebrosos tempos, mas que nós deveríamos ter sido mais corajosos antes escolher manter um vice desses como presidente, sem dúvida.

O Brasil não pode temer a democracia. Quem se borra medo dela são os políticos. Não nos enganemos, não há democratas em Brasília, mas gente que quer manter-se no poder a qualquer custo, mesmo se o caminho for duvidoso em direito e liberdade. A escolha por esse governo foi feita dessa forma, tivemos medo do vazio que o poder pudesse sofrer. Mas, não há vazio de poder numa democracia.

Uma coisa é certa, meus patrícios: ou mudamos com urgência esse sistema de governo em que vimos insistindo há séculos, e que não nos dá liberdade, não nos traz igualdade, não nos promove como cidadãos, ou alguns farão a revolução. Ou nós brasileiros assumimos com coragem o poder de decidir nossos próprios caminhos ou ficaremos sempre à mercê desses fantoches da política que nos perseguem há anos. Ou vamos para as ruas exigir decência, transparência e caráter, ou é melhor deixar baixar a canga e aceitar o jugo da escravidão moldada por eles, para nós, em pleno século XXI.

Um país à deriva…

brasil_crise

O Brasil está parado, disso ninguém duvida. Os governos passados deixarão uma herança que será difícil de esquecer. Ao mesmo tempo, o atual governo, fruto de idêntica matriz de corrupção, segue o rumo possível, ampliando ainda mais a desigualdade social e o formato desumano do país que ostentamos. Desde os idos de 1500, não houve tão somente um de nós que ousasse construir um projeto de Nação. Nenhum dos grandes cérebros que por aqui já estiveram de morada, nem mesmo os partidos políticos que sempre foram essa desgraça que mostram ser. Um país em que uma minoria de 5% detém a mesma riqueza dos outros 95% juntos, não pode mesmo dar certo.

As seguidas denúncias homologadas pelo STF contra o atual governo e mais 24 senadores e mais 57 deputados federais, incluídos seus presidentes, não pode ser fruto de um projeto de Nação (sem contar as que foram arquivadas dos outros governos). Segundo o IBGE, em agosto existiam 26,3 milhões de desempregados e subocupados no Brasil. Contamos com uma vergonhosa taxa de analfabetismo de 8% e um analfabetismo funcional da ordem de 17,1%, traduzindo, um em cada quatro brasileiros não sabe ler ou escrever ou não entende o que lê. E a conta só faz aumentar. Mais de 22% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola, número que vem se mantendo desde 2000 (aqui um ponto importante para deixar claro como o discurso do PT se fez valer). Em 2015, foram assassinadas 59 mil pessoas e outras tantas das formas mais diversas. E tudo isso só poderá ser resolvido através da política. Não temos outra saída.

Mas agora é que vem o pior. E quem são os candidatos que se propõem a resolvê-los? Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente da República, condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a omissa Marina Silva, duas vezes candidata derrotada, em 2010 e 2014; o insípido e inodoro Geraldo Alckmin, candidato derrotado em 2006; o arrogante Ciro Gomes, candidato derrotado duas vezes, em 1998 e 2002; e as “novidades”, o quase fascista Jair Bolsonaro, o arrivista e candidato sem partido João Dória, e o…como descrevê-lo…o amigo dos amigos, o candidato-piada da Globo, Luciano Hulk.

O metastático tumor da política nacional, o PMDB, que ostenta o diploma de maior partido brasileiro, deve, mais uma vez, não lançar candidato próprio, porque assim fica mais fácil montar seu farto balcão de negociatas e corrupção. Os brasileiros, nós, por acaso, continuaremos apáticos, permanecendo à espera de alguém que nos ensine o rumo para lugar algum.