O petróleo é nosso?

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Getúlio Vargas sempre foi a foto que todo socialista brasileiro tem guardada na gaveta do criado-mudo. De democrata e “pai dos pobres”, tornou-se um político populista e chegou ao posto máximo de “Ditador do Brasil”. Mais que flertou com o Nazismo de Hitler, apoiou-o quase que abertamente até que a faca dos Yankes grudar-lhe no pescoço e o baixinho sacripanta recuou de seu acordo com o Fuhrer e apoiou os aliados, a contragosto. Não poderia ter tido outro fim covarde senão o suicídio. Hoje é nome de algumas ruas, por falta de um nome local melhor e de uma instituição encastelada de semi-deuses inúteis com acesso exclusivo apenas para burgueses monárquicos,

Mas voltando ao petróleo, Getúlio fez a panaceia de criar a tal Petrobrás em 1953 com a responsabilidade fatídica de ter o monopólio da exploração, refino e distribuição. Claro que isso nas mãos de políticos do Brasil fê-la tornar-se um monstrengo repleto de interesses, dentre destaques, o sindicalismo corporativo, a corrupção estatal, a má gestão empresarial e o desvio escancarado dos ideais republicanos.

E usando seu poderio, abusando do monopólio e do poder de sedução dos recursos de que dispunha de forma abundante, a Petrobrás desenvolveu um lobby quase indestrutível para o atraso estratégico do país na área de energia e de transporte. Tudo o que não significasse gasolina, diesel, asfalto, e mais tarde álcool, era simplesmente banido do debate estatal em todas as esferas estatais.

E é plausível sim responsabilizar a empresa pela falta de interesse no país por uma política de diversificação de modais de transporte nos vários governos, inclusive os militares. E foi quando o poder civil da “Nova República” sentiu a necessidade de crescimento que o país conheceu seu enorme gargalo estrutural, e a modalidade de movimentação mais adequada às nossas características continentais se fez ausente: uma malha ferroviária ampla e moderna, que nos traria um acelerado vigor desenvolvimentista, econômico e social.

Foi então que o governo FHC tirou-nos uma parte do atraso e abriu uma parte do monopólio que pertencia à petroleira nacional. E como sempre os que representam o atraso social e do desenvolvimento, os corporativistas socialistas, gritaram em alto e bom som: “O petróleo é nosso!”. Mentira. O petróleo sempre foi da Petrobrás, que fez o que bem quis dessa possessão estratégica de energia, tendo o controle de toda a gama de produtos derivados do chamado ouro negro. Comprávamos dela, e somente dela, a gasolina, o diesel, lubrificantes, álcool, gás, nafta, asfalto e outros derivados menos populares.

O que o Brasil ganhou com isso? Nada, ou melhor, inflação, desabastecimento, corrupção, atraso, chantagem estatal, mentiras goela abaixo de todos nós. Quando Lula e o PT “tomaram posse” do governo federal e da Petrobrás com seu sindicato pelego e criminoso, aí é que nos danamos de vez. A empresa, em conluio com seus dirigentes, indicados por partidos salafrários e corruptos, iniciou um processo de antropofagia política e canibalismo empresarial deliberado. E seus funcionários foram parte integrante do desmonte criminoso daquela que era a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo. Todos eles ganharam, não só os que foram denunciados ou estão presos. E a dona do petróleo brasileiro chegou ao quase esgotamento de sua capacidade de sobrevivência empresarial.

Mesmo disponibilizando parte de “seus” ativos, era preciso recapitalizar a empresa para que sua sobrevivência não criasse ainda mais transtornos ao país. E aí entra novamente quem? Nós, os brasileiros. Uma nova política que a “empresa” implantou há pouco fez de nós reféns do mercado volátil internacional de petróleo, e que segue interesses além dos comerciais. A receita era “subiu-petróleo-petrobrás-aumenta-gasolina-diesel-gás-álcool”. Resultado foi  vermos os preços dos combustíveis saltarem de maneira astronômica e pior, na contramão da economia do país, que se arrasta há anos entre tombos e cara no chão. Até chegarmos ao desplante de um litro de gasolina ou diesel custar o preço de uns cinco frangos no início do plano real.

Bem, e depois da copa socialista do PT que nos enfiou goela abaixo os 7X1 da Alemanha, eis que bate à nossa porta a oportunidade de revanche. E logo agora, quando todos iam comprar bandeiras, vuvuzelas, chapéus, fogos, e todas as traquitanas precisas para uma salutar comemoração, o Brasil se vê diante de uma greve de caminhoneiros, dispostos a parar o país e não nos deixar comprar sequer o valioso combustível da Petrobrás. Os vilões da crise reivindicam menos aumentos de um de seus insumos básicos, o óleo diesel. Mas claro que isso esbarra na readequação da empresa para futuros investimentos e disponibilidade para que próximos políticos se assenhorem de suas diretorias e recursos.

E olha o governo federal tendo que enfiar a mão em nosso bolso novamente. E assim será feito. E o que nós brasileiros ganhamos com isso? Nada, patavina nenhuma. A Petrobrás continuará a ser dona dos nossos combustíveis, e monopolista como sempre. Até que algum presidente da república tenha coragem suficiente e permita que essa riqueza, que pertence ao povo brasileiro, seja disponibilizada de forma empresarial e democrática. Chega de Petrobrás ser dona de parte da riqueza do Brasil. Chega de governos que nos enganam e de categorias que usam suas posições estratégicas para fazer do país seu sindicato criminoso e sem compromisso com o Brasil e os brasileiros.

O PETRÓLEO É NOSSO, SIM!

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No Paraíso dos Hipócritas

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Quem não teve o desprazer de ouvir um estrangeiro falar mal do Brasil e dos brasileiros, e logo conter a vontade de dar-lhe uns bons sopapos? Pois é, mas já que estamos entre nós, podemos abrir essa discussão e falar de maneira explícita algumas situações que claramente nos incomodam, mas que fingimos não ser da nossa conta. Parecem traços culturais importados de nossos ancestrais, mas a verdade é que são defeitos do nosso próprio caráter tupiniquim.

Primeiro, que todos esses pilantras que estão na cadeia ou em vias de, por corrupção e outros vícios políticos, foram colocados lá no poder por nós, sem desculpa. Hoje, uma legítima parcela da sociedade está claramente revoltada com “eles”, mas desconheço quem tenha dito em 2003 que Lula era um farsante e um ladrão, embora a maioria soubesse disso. Pior, ainda hoje temos quem o queira livre, mesmo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma legião de imbecis? Não, é o nosso caráter deformado que admira o pior. Quem quer um presidente da república condenado? Ninguém no mundo, só o brasileiro e seu péssimo caráter.

É comum ver a imprensa e os ditos guardiões dos direitos humanos, espernearem quando algum prefeito tira mendigos de seu “conforto a céu aberto” e os leva para refúgios públicos. Mas esses mesmos guardiões não estão nem aí se esses deserdados ficam ao relento sem as mínimas condições de sobrevivência. Ou seja, na verdade os heróis do humanismo querem que os mendigos se lasquem. Condoemo-nos com as cenas, não queremos que mexam com eles, mas não estamos nem aí com sua condição. Somos hipócritas? Já pensei que sim, mas na verdade creio mesmo que temos mesmo é um caráter defeituoso, do tipo que vale poucos tostões. Devemos ser os primeiros a cobrar das autoridades que essas pessoas façam parte da sociedade produtiva e consumidora. Mas ao contrário, optamos por ser vassalos do ridículo, panacas, se é que me entendem.

Não foi apenas uma vez que ouvi de comentaristas anônimos de futebol, a nata da nossa intelectualidade, aliar a análise do futebol do seu time com a política. Além das galhofas e desdéns característicos, não raro ouvia a frase maldita: “está certo, se eu estivesse lá faria o mesmo”. O que falar de um caráter assim? Alguém assim desconhece que o que é público é de todos e tem de ser preservado. Mas ao contrário, é tratado como algo a ser destruído, por isso é comum ver entulho e lixo nas ruas, fios de iluminação pública roubados, prédios pichados, áreas verdes como terreiros.

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Quem somos nós afinal? Um povo que não conhece e não cultiva a sua história. Ao contrário, cultua bandidos atuais e históricos. Um povo que ri de seus valores, de si próprio e de suas feridas sociais. Afeito a ouvir mentiras e crer nelas, porque é mais fácil acreditar que o “governo” que deve prover a vida da sua família e dos agregados, desde uma casa até o dinheirinho pra cerveja. Tivemos o desplante de criar uma Constituição inteiramente sem qualquer plausibilidade, sem financiamento prático, uma obra de ficção, apenas para dizer que “todos somos iguais perante a lei”. O cacete que somos.

E o caráter brasileiro é torto em todas as classes e esferas. O brasileiro não se importa com o Brasil. Poucos são os que defendem um nacionalismo puro, equilibrado. Se não, são extremistas de esquerda ou direita. Não há consenso nacional nem político sobre o presente, que dirá sobre o futuro. Elegemos gente da pior espécie que há entre nós, em troca de dentaduras, cestas básicas ou dinheiro. Por isso os problemas se avolumam exponencialmente e o caos nos atormenta em várias frentes. Saúde, segurança, emprego, tudo o que nos importa de verdade. E vemos aqueles que nos fazem de otários todos os dias falarem alegremente que tem a solução do que eles mesmos problematizaram. E votamos neles todas as vezes que nos pedirem votos, afinal somos um país de corruptos, de caráter torto.

Quer mais provas do nosso caráter defeituoso? Veja os últimos passos da Justiça, do Legislativo e do Executivo federais, é quase um circo de horrores. Não sabemos planejar, organizar, respeitar. Fazemos leis medíocres para safar os safados, e não cumprimos as que podem nos livrar deles, ou de nós mesmos. A hipocrisia no Brasil beira o absoluto ridículo quando vemos a imprensa livre, como UOL, Folha de S.Paulo e SBT, quererem entrevistar um condenado na cadeia e transformá-lo em presidente da república. Nenhum outro povo assim o faria, só nós, os deformados. Outro caso de explícita hipocrisia brasileira é o tal indulto que damos aos condenados em datas festivas. Veremos a tal moça que matou a mãe passar o dia das mães fora da cadeia. E a madrasta que matou a filha, idem.

Afinal, quem somos nós? Quanta mediocridade foi embutida em nós? Quando iremos aprender que antes de nossos direitos, temos deveres? Bem, mas isso irá nos custar mais do que uma sessão de análise psicológica nacional. Quando iremos nos defrontar com a tortuosidade de nosso próprio caráter e subvertê-lo à uma identidade nacional de verdade, séria e progressiva? Quando o brasileiro irá realmente tornar-se um cidadão com qualidades humanas de verdade? Quando iremos para de rir de nossa peculiar malemolência e do pouco valor que damos a uma vida decente e produtiva? Quando iremos mudar nosso status de país para Nação? E ao olhar o espectro de candidatos à presidência da república, dá pra notar que estamos ferrados de verde e amarelo. E tenha a certeza, iremos escolher o pior, quer apostar?

 

Vice, pra quê?

“Não há razão para incerteza. Eu fui eleito prefeito para cumprir o meu mandato por quatro anos. Até dezembro de 2020 serei o prefeito da cidade de São Paulo”. João Dória Jr.

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A história do Brasil é recheada de vários quase despercebidos “vices”, que assumiram as funções para as quais não tinham representação, e que nos trouxeram intensas dores de cabeça. Para não voltar em demasia no tempo, porque hoje um ano já é suficiente para se mensurar o passado, que tal começar com a Nova República? Tancredo foi articulado para ser o presidente da transição do governo militar para uma democracia transitória, que vigora até hoje. E não é que o homem morreu e nos deixou Sarney! Sim, o mesmo coronel que manteve o Maranhão em completa desgraça social por anos seguidos, assumiu a Presidência da República. E fez besteiras nacionais. Claro, não era seu perfil a política de frente, mas a das negociatas, os arranjos espúrios. E dele nasceu a Ferrovia Norte-Sul, que liga “nada a lugar nenhum”, mas que lhe rendeu uns belos tostões.

Em seguida foi o Itamar, uma mosca num copo de cerveja. Reinventou o fusca, fez de conta que gostava duma musa sem calcinha e praticou um plano real, construído pelos meninos econômicos do PSDB. Mas o pior viria depois de alguns anos de calmaria, o tal Temer, eleito pelo PT, e que nos faz pensar, mais uma vez, afinal pra que serve um vice? Um gabinete, servidores, seguranças, dinheiro, para ser apenas uma sombra do poder, sem serventia ou representação alguma

Mas o ponto principal deste pequeno rascunho de idéias é a cidade de SP, que mais uma vez tem no comando da prefeitura, um vice, ilustre despercebido. O empresário do lobby, João Dória, prometeu que cumpriria seu mandato de prefeito até o fim, mas mentiu. Como mentiu Serra e nos deixou Kassab, que defendeu Serra e agora Dória, tentando justificar o passa-moleque que os eleitores levaram com a saída dos dois para serem candidatos a governador do estado. Serra foi um governador insípido e Dória o seria, se por acaso ganhasse, o que não ocorrerá, creio.

Dória ficou apenas um ano à frente da prefeitura e deixou a cidade em pior estado que seu antecessor, o lesado Haddad. Mato, buracos, enchentes, faróis desligados, saúde caótica, cofres vazios e muito marketing, só isso. Dória mostrou como uma campanha que utiliza boas ferramentas de marketing e um slogan repetido indefinidamente, convence os mais incautos. Sua máxima “não sou político, sou gestor”, pegou os mais fartos da velha e tradicional política que o PT levou ao extremo. O povo está triste, desiludido e sem esperança de que um dia algo possa ser melhor neste pântano fétido da associação de pessoas e idéias para nos tungar. Se realmente não era, Dória aprendeu rapidinho como ser um político da velha guarda, as raposas, como os chamávamos antigamente.

Ao assumir a prefeitura da maior cidade da América Latina, o despercebido Bruno Covas, neto do falecido ex-governador Mário Covas, já fala que para fazer algo na cidade é preciso dinheiro. E que não há. Portanto é preciso…aumentar impostos! Bingo. Eis aí um dos porquês de que não devemos mais ter vice. Os caras chegam sem saber do que se trata, sem compromisso com a população, porque não foram eles que “deram a cara pra bater” nos debates, na TV, e para os eleitores que votaram no candidato “principal”. E mais uma vez estamos sem prefeito, ou com um vice, como queiram. Não gosto de ver a minha cidade ser tratada desse jeito. E o pior é ter também alguns vereadores eleitos que nem são paulistanos ou sequer conhecem o cotidiano da cidade, quanto mais seus problemas ou sua geo-administração.

São Paulo não é de todos e nem de ninguém. São Paulo é dos paulistanos que aqui trabalham e constroem suas vidas, com o olhar e o pensamento aqui. A minha cidade não é escada para político mentiroso e esperto, muito menos para quem quer apenas explorar suas oportunidades. Chega de vices, de gente sem compromisso com a cidade e que apenas quer tirar daqui o que acha que tem direito. Eu quero minha cidade de volta, meus patrícios de verdade, políticos decentes, com capacidade de gestão e honestidade de razão. Eu quero aqui um enorme Centro de Tradições Paulistanas. Quero gente defendendo o melhor, cuidando do que temos de bom e querendo arrumar o ruim. Quero políticos comprometidos com a cidade e que se bastem disso,  afinal somos mais de 12 milhões de pessoas, muitas das quais vivendo em péssimas condições de vida. Haverá alguém disposto a isso, ou só temos oportunistas e aventureiros no horizonte da política paulistana?

I Love Curitiba

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A história sempre é contada por vencedores, e em razão disso possui um viés tendencioso e, por vezes, mentiroso. No Brasil isso acontece de maneira grotesca, quando alguns dos mestres da história inventam fantasias e inverdades a respeito dos personagens mais simbólicos da história do Brasil. E não se engane, isso tem uma clara razão: denegrir porventura os que possam vir a servir de exemplo para a construção de um país decente. Absurdo?

A mais cruel dessas é atribuída a D.Pedro I, nosso libertador. Dizem os apátridas, que o Imperador, após regozijar-se com os quitutes da alcova e de uma deliciosa feijoada, retornando de uma de suas incursões à casa da Marquesa de Santos, Domitila de Castro Canto e Melo, passou mal e pôs-se a esvair-se duma terrível constipação intestinal. Aproveitando-se de terrível fato, os que o acompanhavam fizeram de suas cólicas o famoso “Independência ou Morte”. Pode alguém ser mais calhorda ou socialista para propagar tal fato?

Não é por acaso que alguns de nossos ídolos transitaram no máximo pelo esporte. De preferência futebol, onde reina a pobreza, o ópio e a malemolência nacional. Num país onde não se valoriza a formação, o estudo, os dons pessoais, sobram trans-artistas que mostram seu imenso vazio de ideais pátrios. A maioria de nós desconhece de verdade aqueles patrícios que poderiam nos ser razão de luta por um solo mais profícuo de futuro.

E numa infortunada década de 70, produzido pelo sistema de poder do governo militar, apareceu uma figura que viria a tornar-se um divisor de águas entre nosso futuro promissor e um descaminho sem volta: Lula da Silva. Filho dileto de Golbery do Couto e Silva e X-9 do sistema de governo militar, foi escolhido para ser o representante dum punhado de trabalhadores desorganizados e que precisavam tornar-se um corpo para dialogar com os interesses das multinacionais do mercado automobilístico. O sistema escolheu errado.

A maioria dos intelectuais não teve coragem suficiente para lutar contra o governo militar, por serem simples teóricos do abstrato. Numa tentativa de dar seguimento ao plano de capturar o Brasil para o socialismo, depois que a revolução comunista foi derrotada pelo aparato militar, capturaram Lula, e como um joguete o fizeram líder de uma idéia e não mais de um sindicato apenas. Mas Lula sempre foi mais ambicioso do que eles imaginavam. Descobriu que poderia conquistar isso por conta própria. Descobriu isso ao negociar aumentos e greves com o poderoso grupo 14 da FIESP, que fez dele um iletrado esperto demais.

Ser presidente de um sindicato de amestrados tornou-se pouco para suas ambições. E para dar crédito à sua mais ousada iniciativa usou de alguns daqueles intelectuais de porta de faculdade, sociólogos da USP e da PUC, e fundou o Partido dos Trabalhadores. Mas logo os mandaria pro inferno, já que ele aprendera como se jogava o jogo com a tal elite burguesa e econômica. Pelejou por algumas eleições até tornar-se Presidente da República, com um discurso habilmente mentiroso e ilusório de igualdade e ascensão social, repartição da riqueza nacional entre os molambos e desvalidos do país.

No poder juntou-se às capitanias hereditárias do nordeste, aos financistas do sudeste e ao agronegócio do sul. Mostrou que o Fome Zero, seu projeto mais ambicioso, fora mais uma artimanha, que sua reforma agrária era como a de seus antecessores, uma mentira deslavada, e que vender fogão e geladeira para os pobres e carro zero para a “nova” classe média, seria sua coroação como o melhor presidente que o Brasil já tivera. Financiou ditadores estrangeiros com dinheiro do BNDES para patrocinar sua condição de líder regional, e ajudou a eleger uma meia dúzia de pelegos do socialismo na sul-américa, e que serviriam para a construção da semiótica Pátria Grande, uma recriação da falida e destruída URSS, aqui na América Latina. Era ou não ambicioso?

Ao mesmo em que comprava a imprensa, o legislativo nacional e parte da oposição, montou o maior esquema de corrupção e assalto ao Estado brasileiro. Devidamente investigado, ganhou do Judiciário e Ministério Público, sete processos das mais variadas matizes de crimes, de corrupção à obstrução de justiça. Condenado a mais de 12 anos de prisão em um deles apenas, valeu-se de um bando de descamisados, que ainda não viram a cor da malfadada distribuição de renda, para tentar barrar sua prisão condenatória. Não deu certo.

Desde que esse meliante da desilusão nacional assumiu seu primeiro mandato dediquei horas e horas de meus dias com o simples objetivo de alertar sobre suas reais intenções. Em muitos desses momentos me senti um profeta no deserto, mas nada que tenha me feito desistir. Hoje digo que valeu a pena, cada palavra e hora perdida, pelo bem do meu país e dos meus conterrâneos brasileiros. Ver Lula ser levado para uma cela, mesmo com alguma mordomia, é uma sensação de vitória da verdade e da esperança de que o Brasil pode dar certo, ainda. Temos tudo para que isso aconteça. Mas é preciso estar alertas com os que objetivam somente vilipendiar cada pedaço de nacionalismo que ainda há em nós como brotos. Olho aberto, com aventuras e messianismos. Este é o ano de mostrar que mentiras servem apenas para quem acredita nelas. Vamos renovar o Brasil!!!

Cinzas da Folia

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Mesmo na semana do meu inferno astral, e não falo da semana de carnaval, creio que é preciso ver as cartas da mesa e saber o que queremos para o Brasil em 2018. E sem querer ser chato, este ano promete. Todo o esgaço político e social, sem dúvida irá mudar a nossa cara, quer você queira ou não. As feridas expostas entre os proeminentes candidatos prometem dar o tom das costumeiras promessas, desta vez temperadas com lamentos intermináveis sobre perseguição e injustiça.

E nesse jogo de tentar enganar, alguns mudam de nome e até a sua pitoresca ideologia política. Não possuem coragem de enfrentar seus erros e assumir o compromisso de mudar. Como cidadão é penoso admitir que todos os presidentes, pós-período militar, engalfinharam-se com a desconfiança popular ou judicial sobre suas ações na Presidência da República. Se não foram julgados é porque não houve disposição política, nada a ver com o dolo em si.

Assim foram Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. A pergunta é: não conseguimos produzir brasileiros honestos ou a política é um caso perdido? Ambos, mas com um viés que precisa ser melhor visto. Sim, temos brasileiros honestos, mas que são reticentes quanto a entrar no jogo sem regras da política. Esta, por sua vez, descambou a tornar-se o pior dos mundos para quem quer fazer o melhor pelo país. Ou alguém acha possível construir um país de verdade com gente desse naipe? É claro para todos nós que a política no Brasil não conta com o melhor que temos de capacidade ou valores pessoais. Falta-nos talvez, homens de “saco roxo”, como disse Collor, ou mulheres de “grelo duro”, como filosofou Lulla.

Dispostos a tudo para manterem-se em privilegiados territórios demarcados, onde impera o poder e o dinheiro, os partidos, ao invés de discutirem saídas para problemas do país, buscam meios de fazer valer seu espaço de interesse e mando. Num território em que a força masculina é preponderante, as mulheres continuam a embelezar a cena do crime. O que é uma pena, poderiam ser preponderantes para a mudança do nosso destino. Ao invés disso os caciques partidários mandam e desmandam para que o “sistema” continue assim por várias gerações. E crise após crise vamos vivendo de incertezas e solavancos políticos, econômicos e sociais.

É preciso mudar o tal “sistema” se quisermos ter um futuro de verdade, não aquele que mostram os programas partidários e eleitorais, repletos de euforismos e temas que remetem ao engano de nós mesmos. Para mudar a política é preciso mudar os partidos, seus mecanismos e escolhas, suas formas de constituição e comando. A participação popular, e falo de participação e decisão, não de cartas marcadas, é a razão que pode fazer com que brasileiros de bem engajem-se sem receio de tornarem-se fantoches dos crimes de outros.

Basta ver os recentes casos de nomeação de ministros, um verdadeiro circo de horrores para quem vê de fora e olha a desfaçatez com que se disputam lugares, sem que o interesse público seja observado. Pessoas são postas sem o menor critério, sem que o interesse nacional seja colocado em primeiro lugar, já que o que vale é o apoio da bancada partidária para que soluções duvidosas sejam postas em prática. Tiram-nos a possibilidade de entendimento e defesa. Ficamos expostos ao ridículo interno e externo. Vemos cada vez mais o naufrágio se aproximar sem que possamos fazer nada para impedir. Mudam presidentes como num jogo de azar, enquanto vemos apenas as apostas. E o que legitima tudo isso fica à margem da verdade e do interesse nacional.

Nas próximas eleições teremos uma mesa de jogadores que misturam a insanidade, a aventura, a mentira e o comodismo, ou seja, nada do que nos interessa no momento. Além desses, um número razoável de desconhecidos que nos representarão no Congresso, e que servirão tacitamente aos interesses daqueles caciques de sempre, sem que o povo se dê conta de seu próprio destino. E mais uma vez o “sistema” triunfará, sob protestos dos que costumam apenas legitimar suas próprias decisões.

Até quando veremos tudo isso acontecer sem que nenhum de nós se arme de coragem para mudar? Até quando meu povo será apenas servil? Quando iremos tomar nas mãos os rumos deste Brasil como brasileiros de bem e cientes de que tirar 13 milhões de empregos ou fechar milhares de empresas não é apenas prova de incompetência, mas sim um jogo de engana-trouxa da pior casta que reina neste país, a classe política.

 

Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

República da Corrupção

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Parece uma tragicomédia, mas a verdade é que tanto Esquerda quanto Direita possuem ideologias idênticas quando o assunto é corrupção. Ao menos no Brasil. Desde sempre, os paladinos da liberalidade e os outros do estado dominante, são partícipes de inúmeras falcatruas que vem, pouco a pouco, destruindo a esperança do povo brasileiro num país que proporcione a empresários ou não, um futuro mais alegre e menos dividido por mentiras ideológicas.

Mas aí a liberdade de expressão trouxe a possibilidade de replicar outras ideologias e belos discursos, que fulminaram o crédito das desgastadas elites empresarial e política, e que tornaram-se uma espécie de ventríloquos do impossível. Novos personagens, inventados pelo desejo de mudanças, surgiram afirmando que tudo o que desejávamos era possível e estava ao alcance de todos, indistintamente. Assim suas fileiras foram engrossando em número, mas não em qualidade política.

E após um hiato descuidado dos eleitores, com Collor de Melo, a Esquerda multiplicou sua permanência no poder, culminando com a eleição de um sindicalista-caricato, alçado à condição de chefe do país da desesperança, mas que soube replicar anseios e capitalizar uma esperança que veio a tornar-se um terrível pesadelo para o país. Seus mandatos e sua continuidade, com a primeira mulher presidente do país, resultaram no maior escândalo de corrupção institucional já visto no mundo, com cifras que deixaram boquiabertos muitos dos que não criam até onde uma quadrilha da Esquerda seria capaz de chegar. E pior, sempre escoltada pelo que de pior foi produzido pela Direita.

O sociólogo FHC e seu parceiro Lulla da Silva, fizeram um teatro de horrores na gestão de um país de analfabetos. Os desdentados que sempre esperaram por um “salvador da pátria” viram-se diante da incapacidade de coexistência entre seriedade e administração pública. Nada que espante os mais avisados sobre as consequências de tais aventuras ideológicas. O populismo e o assistencialismo reinaram absolutos por anos a fio, sem que as questões de vital importância, como a manutenção dos pilares de sustentação econômica fossem notados. A corrupção alastrou-se nas mãos famélicas dos petistas, que jamais haviam visto tanto dinheiro e poder num só lugar.

A volta da quadrilha mor do PMDB ao poder tornou-se a continuidade do pesadelo para os milhões de desempregados e empregados. Reformas Trabalhista e Previdenciária a toque de caixa, típico de governos incautos e mal intencionados. E no meio disso tudo, claro, surgem os oportunistas da insanidade alheia. Reflexo da corrupção sem freio que vivemos há séculos. O pior dos mundos encontra-se sob nosso olhar de eleitores ávidos por decência, mas não a vemos. Lula e Bolsonaro lideram, por enquanto, um pleito viciado desde sua expectativa. A corrupção nos deixa cegos e loucos.

Um presidente inteiramente desconfortável em sua posição, sequer consegue nomear gente com capacidade de verdade. Está refém de partidos, quadrilhas, ideologias do absurdo. Logo cessará sua má experiência de poder. Resta saber se a Operação Lava-Jato surtiu algum efeito em nós, eleitores, pagadores de impostos, donos do Brasil. Ou será mais um capítulo sem gosto do desgosto de nossa história.

Homens, mentiras, ideologias, sacrilégios. O que estão fazendo de e com nós? Somos reféns de nossa própria ignorância e desvirtude. Somos os fiéis que se encantam com pregações sem nexo e verdade. Somos seguidores de um bando que nos assalta sem armas, mas que mata muitos de nós, milhares, às dúzias. A corrupção que se desnudou por estes tempos é o mais cruel retrato do que temos de enfrentar. Na Lei ou na bala, se for o caso. Perpetuamente.