Cinzas da Folia

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Mesmo na semana do meu inferno astral, e não falo da semana de carnaval, creio que é preciso ver as cartas da mesa e saber o que queremos para o Brasil em 2018. E sem querer ser chato, este ano promete. Todo o esgaço político e social, sem dúvida irá mudar a nossa cara, quer você queira ou não. As feridas expostas entre os proeminentes candidatos prometem dar o tom das costumeiras promessas, desta vez temperadas com lamentos intermináveis sobre perseguição e injustiça.

E nesse jogo de tentar enganar, alguns mudam de nome e até a sua pitoresca ideologia política. Não possuem coragem de enfrentar seus erros e assumir o compromisso de mudar. Como cidadão é penoso admitir que todos os presidentes, pós-período militar, engalfinharam-se com a desconfiança popular ou judicial sobre suas ações na Presidência da República. Se não foram julgados é porque não houve disposição política, nada a ver com o dolo em si.

Assim foram Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. A pergunta é: não conseguimos produzir brasileiros honestos ou a política é um caso perdido? Ambos, mas com um viés que precisa ser melhor visto. Sim, temos brasileiros honestos, mas que são reticentes quanto a entrar no jogo sem regras da política. Esta, por sua vez, descambou a tornar-se o pior dos mundos para quem quer fazer o melhor pelo país. Ou alguém acha possível construir um país de verdade com gente desse naipe? É claro para todos nós que a política no Brasil não conta com o melhor que temos de capacidade ou valores pessoais. Falta-nos talvez, homens de “saco roxo”, como disse Collor, ou mulheres de “grelo duro”, como filosofou Lulla.

Dispostos a tudo para manterem-se em privilegiados territórios demarcados, onde impera o poder e o dinheiro, os partidos, ao invés de discutirem saídas para problemas do país, buscam meios de fazer valer seu espaço de interesse e mando. Num território em que a força masculina é preponderante, as mulheres continuam a embelezar a cena do crime. O que é uma pena, poderiam ser preponderantes para a mudança do nosso destino. Ao invés disso os caciques partidários mandam e desmandam para que o “sistema” continue assim por várias gerações. E crise após crise vamos vivendo de incertezas e solavancos políticos, econômicos e sociais.

É preciso mudar o tal “sistema” se quisermos ter um futuro de verdade, não aquele que mostram os programas partidários e eleitorais, repletos de euforismos e temas que remetem ao engano de nós mesmos. Para mudar a política é preciso mudar os partidos, seus mecanismos e escolhas, suas formas de constituição e comando. A participação popular, e falo de participação e decisão, não de cartas marcadas, é a razão que pode fazer com que brasileiros de bem engajem-se sem receio de tornarem-se fantoches dos crimes de outros.

Basta ver os recentes casos de nomeação de ministros, um verdadeiro circo de horrores para quem vê de fora e olha a desfaçatez com que se disputam lugares, sem que o interesse público seja observado. Pessoas são postas sem o menor critério, sem que o interesse nacional seja colocado em primeiro lugar, já que o que vale é o apoio da bancada partidária para que soluções duvidosas sejam postas em prática. Tiram-nos a possibilidade de entendimento e defesa. Ficamos expostos ao ridículo interno e externo. Vemos cada vez mais o naufrágio se aproximar sem que possamos fazer nada para impedir. Mudam presidentes como num jogo de azar, enquanto vemos apenas as apostas. E o que legitima tudo isso fica à margem da verdade e do interesse nacional.

Nas próximas eleições teremos uma mesa de jogadores que misturam a insanidade, a aventura, a mentira e o comodismo, ou seja, nada do que nos interessa no momento. Além desses, um número razoável de desconhecidos que nos representarão no Congresso, e que servirão tacitamente aos interesses daqueles caciques de sempre, sem que o povo se dê conta de seu próprio destino. E mais uma vez o “sistema” triunfará, sob protestos dos que costumam apenas legitimar suas próprias decisões.

Até quando veremos tudo isso acontecer sem que nenhum de nós se arme de coragem para mudar? Até quando meu povo será apenas servil? Quando iremos tomar nas mãos os rumos deste Brasil como brasileiros de bem e cientes de que tirar 13 milhões de empregos ou fechar milhares de empresas não é apenas prova de incompetência, mas sim um jogo de engana-trouxa da pior casta que reina neste país, a classe política.

 

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Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

O Quinto dos Infernos

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A política deveria ser a prática de conduzir interesses através de negociação sadia e civilizada, em que as partes envolvidas, concordando ou não, não devem perder de vista o interesse primeiro e comum da sociedade. Mas ao longo do tempo, no Brasil, temos tido muitas distorções sérias nesse departamento. Não podemos negar que a base de nossa civilização deu-se por uma formação capenga de valores nacionais, o que nos expôs a tentações que até hoje movimenta de forma criminosa nosso país.

A Coroa Portuguesa pouco se importava com que fazíamos aqui, contanto que seu dote fosse regiamente enviado, a fim de suprir as necessidades da nobre Corte Lusitana. Para cá mandaram feitores de tributos a fim de arrecadar impostos e outros derivados da terra, por justa causa, mas numa proporção até hoje desavergonhada, e esses nos impuseram essa maldita prática do “por cento que me pertence”. Além dos “Quintos dos Infernos”, havia intoleráveis abusos, que até hoje são praticados pela geniosa Receita Federal.

A quase secreta “lista vip” com que o governo federal protege seus colaboradores mais próximos, em torno já de 6 mil nomes, foi criada no governo socialista do PT, mas seguiu uma linha já traçada anteriormente por FHC e seu Everardo Maciel. A Coroa Portuguesa, através de seus coletores de impostos, também tinha lá os seus protegidos, que serviam aos interesses desses, até com as “Xicas da Silva”.

O nosso nobre Tiradentes foi morto e esquartejado simplesmente porque se revoltou com a absurda carga tributária que havíamos de pagar à nossa matriz, sem que essa nos desse o devido respeito em termos de “serviços públicos”. Parece piada, mas o Brasil, 200 anos depois de Tiradentes ainda é o paraíso dos governos incapazes e corruptos que jamais tiveram preocupação com seu povo verdadeiramente. Nossa lista de líderes mais parece uma piada de mau gosto do que de fato merecemos. E o pior, é que os mais populares foram os mais canalhas. Getúlio, Jânio, Lula, Ademar, Collor, Sarney, enfim. Seria demais listar todos os grandes vultos da nossa história de corrupção.

Hoje quem entra na política na maioria das vezes sequer sabe do que se trata. Alia-se a outros que possuem a prática de fraudar os interesses da população e tentam se tornar vítimas quando são pegos em alguma operação da PF. E os que gravitam ao redor dela, idem. Os grandes bancos, os grandes empresários, a elite que deveria ser partícipe dos destinos do país, é igualmente corrupta e bem pouco nacionalista. Preferem gastar seus tostões na Europa ou EUA. Basta ver os envolvidos na Operação Zelotes da PF. É de dar vergonha.

Nosso sofrimento vem do Império, aumenta com a República, que foi somente um golpe na Monarquia para a tomada do poder, e perpetua-se até hoje na malfada Nova República, que cultiva os velhos hábitos de corrupção com muito mais ânsia do que outrora. As grandes fortunas deste país não foram feitas com o suor do trabalho de seus poderosos donos, mas com a conivência de governos, cartórios, juízes e matadores. Como não ter um país devastado pela corrupção?

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Temos a oportunidade de mostrar aos brasileiros que é possível mudar essa história. Lula foi julgado hoje em segunda instância, sob aspectos indiscutíveis de corrupção e desvio de conduta no cargo de Presidente da República. É triste, mas o fato de ser alguém como ele, pode ser um sopro de virtude que venha a se instalar dentro de nossas fronteiras. Houve crime, sim. Houve desvios, sim. Há uma tentativa de se fazer o que foi feito até hoje por todos os que frequentaram o poder: enganar o povo. Mas creio que em uns 200 anos conseguiremos mudar nossa história para algo que nos torne merecedores de um lugar sério no mundo, não apenas ser o país da corrupção e da impunidade.

República da Corrupção

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Parece uma tragicomédia, mas a verdade é que tanto Esquerda quanto Direita possuem ideologias idênticas quando o assunto é corrupção. Ao menos no Brasil. Desde sempre, os paladinos da liberalidade e os outros do estado dominante, são partícipes de inúmeras falcatruas que vem, pouco a pouco, destruindo a esperança do povo brasileiro num país que proporcione a empresários ou não, um futuro mais alegre e menos dividido por mentiras ideológicas.

Mas aí a liberdade de expressão trouxe a possibilidade de replicar outras ideologias e belos discursos, que fulminaram o crédito das desgastadas elites empresarial e política, e que tornaram-se uma espécie de ventríloquos do impossível. Novos personagens, inventados pelo desejo de mudanças, surgiram afirmando que tudo o que desejávamos era possível e estava ao alcance de todos, indistintamente. Assim suas fileiras foram engrossando em número, mas não em qualidade política.

E após um hiato descuidado dos eleitores, com Collor de Melo, a Esquerda multiplicou sua permanência no poder, culminando com a eleição de um sindicalista-caricato, alçado à condição de chefe do país da desesperança, mas que soube replicar anseios e capitalizar uma esperança que veio a tornar-se um terrível pesadelo para o país. Seus mandatos e sua continuidade, com a primeira mulher presidente do país, resultaram no maior escândalo de corrupção institucional já visto no mundo, com cifras que deixaram boquiabertos muitos dos que não criam até onde uma quadrilha da Esquerda seria capaz de chegar. E pior, sempre escoltada pelo que de pior foi produzido pela Direita.

O sociólogo FHC e seu parceiro Lulla da Silva, fizeram um teatro de horrores na gestão de um país de analfabetos. Os desdentados que sempre esperaram por um “salvador da pátria” viram-se diante da incapacidade de coexistência entre seriedade e administração pública. Nada que espante os mais avisados sobre as consequências de tais aventuras ideológicas. O populismo e o assistencialismo reinaram absolutos por anos a fio, sem que as questões de vital importância, como a manutenção dos pilares de sustentação econômica fossem notados. A corrupção alastrou-se nas mãos famélicas dos petistas, que jamais haviam visto tanto dinheiro e poder num só lugar.

A volta da quadrilha mor do PMDB ao poder tornou-se a continuidade do pesadelo para os milhões de desempregados e empregados. Reformas Trabalhista e Previdenciária a toque de caixa, típico de governos incautos e mal intencionados. E no meio disso tudo, claro, surgem os oportunistas da insanidade alheia. Reflexo da corrupção sem freio que vivemos há séculos. O pior dos mundos encontra-se sob nosso olhar de eleitores ávidos por decência, mas não a vemos. Lula e Bolsonaro lideram, por enquanto, um pleito viciado desde sua expectativa. A corrupção nos deixa cegos e loucos.

Um presidente inteiramente desconfortável em sua posição, sequer consegue nomear gente com capacidade de verdade. Está refém de partidos, quadrilhas, ideologias do absurdo. Logo cessará sua má experiência de poder. Resta saber se a Operação Lava-Jato surtiu algum efeito em nós, eleitores, pagadores de impostos, donos do Brasil. Ou será mais um capítulo sem gosto do desgosto de nossa história.

Homens, mentiras, ideologias, sacrilégios. O que estão fazendo de e com nós? Somos reféns de nossa própria ignorância e desvirtude. Somos os fiéis que se encantam com pregações sem nexo e verdade. Somos seguidores de um bando que nos assalta sem armas, mas que mata muitos de nós, milhares, às dúzias. A corrupção que se desnudou por estes tempos é o mais cruel retrato do que temos de enfrentar. Na Lei ou na bala, se for o caso. Perpetuamente.

Paz, Pão e Terra…Brasilis

“Uma coisa é certa, meus patrícios: ou mudamos com urgência esse sistema de governo em que vimos insistindo há séculos, e que não nos dá liberdade, não nos traz igualdade, não nos promove como cidadãos, ou alguns farão a revolução”. 

                                                                                                              Carlos Baltazar

E o Brasil continua plantando tempestade. Os otimistas, junto com os pilantras, falam de melhoras em sorrisos sem cor, mas é ver a semana em Brasília para saber que nada disso é verdadeiro. O governo Temer é um preposto do governo petista, ou alguém duvida disso? O mesmo governo que desestruturou a política, a economia e a sociedade. Só que agora numa versão continuadamente piorada. Num país decente, o simples fato de ter contra si uma acusação de corrupção, de obstrução de justiça e organização criminosa, já renderia uma vergonha vitalícia e uma renúncia estratégica do poder. Mas aqui a vigarice é tanta que os valores morais e éticos são enxovalhados diuturnamente sem que algum desses que possuem o diploma de eleito, ou não o tenha, avoque a decência de pedir para sair.

Dois fatos simbólicos mostram o governo e a semana. A tal Luislinda mostra que ministro também é escravo de seus míseros vencimentos de 32 mil, e que quando desembargadora (imagine se uma decisão que lhe diz respeito caísse nas mãos dessa senhora?) a coisa era bem melhor. Calaram-se ela e o PSDB, o partido dos bons moços, ávidos por uns bons tostões e bons regalos de primeira, claro. Não é à toa que discursos sérios, relativos aos direitos humanos e a escravidão, sempre mal vistos e bem mal explicados, são tidos, muitas vezes, como despropositais. Pessoas assim fazem do debate algo pequeno e sem caminho.

E a mais factível das afirmações, feita pelo ministro da Justiça (cabra macho, heim?) que entregou um segredo de polichinelo: a PM do Rio tem acordo com o crime organizado nos morros e com deputados estaduais. Bom dia, comunidade! Alguém não sabia disso? A PM do Rio é a corporação policial mais corrupta do Brasil. Os traficantes dos morros são meros empregados dos patrões que desfilam na política local e nos coronelatos militares daquelas bandas. Nem componentes da velha guarda das escolas de samba acreditam que o Rio tenha solução, e que essa venha dos políticos ou da PM. Que o Christo Redemptor nos proteja.

Por fim, mais uma pataquada temerária, a redação do ENEM. Nenhum desses secundaristas metidos a Drummond poderia sequer tocar num assunto que cheirasse a desrespeito aos direitos humanos, senão nota ZERO. Alguns desses meros ocupantes da gestão nacional estão brincando de semideuses. Não, não são arroubos de censura como alguns pensam, mas pequenos poderes que, pequenos idiotas que estão lá de plantão, querem nos impor. Não há que se temer a volta de tenebrosos tempos, mas que nós deveríamos ter sido mais corajosos antes escolher manter um vice desses como presidente, sem dúvida.

O Brasil não pode temer a democracia. Quem se borra medo dela são os políticos. Não nos enganemos, não há democratas em Brasília, mas gente que quer manter-se no poder a qualquer custo, mesmo se o caminho for duvidoso em direito e liberdade. A escolha por esse governo foi feita dessa forma, tivemos medo do vazio que o poder pudesse sofrer. Mas, não há vazio de poder numa democracia.

Uma coisa é certa, meus patrícios: ou mudamos com urgência esse sistema de governo em que vimos insistindo há séculos, e que não nos dá liberdade, não nos traz igualdade, não nos promove como cidadãos, ou alguns farão a revolução. Ou nós brasileiros assumimos com coragem o poder de decidir nossos próprios caminhos ou ficaremos sempre à mercê desses fantoches da política que nos perseguem há anos. Ou vamos para as ruas exigir decência, transparência e caráter, ou é melhor deixar baixar a canga e aceitar o jugo da escravidão moldada por eles, para nós, em pleno século XXI.

Ordinários, marchem!

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As Forças Armadas constituem a base da segurança e legitimidade dada aos governos eleitos democraticamente no país. Mas quem conhece um pouco a comunidade de informações militar sabe que esse é um recado dado, por quem sabe se fazer entender. O atual ministro do Exército é um almofadinha, que tenta liderar a força, desde os governos do PT, com um discurso de intelectualoide três estrelas. O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que já foi Comandante Militar do Sul, foi transferido para Brasília, porque os petistas ficaram amedrontados com seu discurso e sua força militar, que poderia marchar até a capital. O medo de represálias e outros fatores, fizeram Lula e Dilma nomear fantoches para o comando das forças armadas, afinal eram guerrilheiros intelectuais e assassinos que estavam a comandar o país. Mas essa prática de enfraquecimento iniciou-se com FHC e sua didática de gestão Comunista Fabiana. Com ele as forças militares começaram a amargar cortes sucessivos de recursos, projetos e espaço. Lula seguiu seu padrinho e continuou o sufocamento e o desmonte militar. Dilma, o fantoche de Lula, seguiu suas ordens. E os comandantes militares dos petistas chegaram ao cúmulo de permitir todo tipo de interferência dos petistas em suas forças que, até mesmo há uma investigação sobre a presença de um dos filhos de Lula no recebimento de propina por conta da compra dos jatos de guerra SAAB-Gripen.

Não adianta negar que a política no Brasil faliu, por culpa da corrupção e pela inabilidade dos políticos. E pior, seu destino está nas mãos do Judiciário brasileiro. Quer coisa pior? Uma das piores elites que este país já produziu, e que se perpetua há quase 500 anos. Muitas das grandes fortunas deste país foram feitas por decisões judiciais duvidosas e por ações ilegais amparadas por essas mesmas decisões. Claro que o nível de corrupção no judiciário tem outro patamar, talvez um pouco mais próximo do que pudemos ver nos últimos noticiários, com os irmãos Batista. E os governos do PT trouxeram um agravamento absurdo no perfil desse judiciário que vemos hoje. Um poder ainda mais descolado da corrupção no Brasil e de sua sociedade. A ponto de termos uma Corte Suprema integralmente politizada. Não é à toa o recado do General Mourão aos senhores do judiciário brasileiro. A bola está com eles.

general mourão

O PMDB, desde sempre fiel escudeiro do PT, portanto igualmente corrupto, ou pior, tem mostrado que o país está na mão de bandidos. Temos presidente para dizer que temos, simples assim. Tal qual seu irmão de eleição, o PMDB possui também seu núcleo político-criminoso. E o chefe, segundo a Polícia Federal, não é ninguém mais do que mais um Presidente da República. Desde a “redemocratização” todos os presidentes do Brasil estiveram e estão envolvidos com corrupção. Isso é uma temeridade. É uma blasfêmia contra o povo humildade e pobre do Brasil. A corrupção não é exceção, mas pratica corriqueira no Brasil.

O que fazer, mudar novamente a capital do pais, como ocorreu há algumas décadas ou estabelecer leis capitais para tais senhores? Quando no Rio a corrupção estava igualmente endêmica, às raias da indecência pátria. Brasília foi um sonho que Juscelino perpetuou com um custo que até hoje a previdência não consegue suportar. Muitos ficaram milionários, inclusive o chefe do clã dois Batista, que vendia carne para as empresas que construíam a capital. Não poderia mesmo dar certo. Brasília já nasceu sob a égide da corrupção e da junção de capitães do mato, jagunços, coronéis e pistoleiros. E ainda hoje o é. Vez ou outra vemos lá um deputado ou senador nomear outro como “vossa excelência é senhor de jagunços”. Como pode dar certo?

Se acaso as Forças Armadas tomarem o poder novamente em suas mãos, será uma catástrofe, não pelos efeitos dessa própria ação, mas pela definitiva e patente incapacidade dos brasileiros civis em conduzir seu próprio destino, com decência e nacionalismo. Comunistas, Socialistas, Liberais, Democratas, todos frouxos em seu patriotismo e canalhas em suas ambições. Destruir as chances de construir uma Nação de verdade, pelo preço medíocre de serem mais ricos, num país de miseráveis. Pecado Capital, sem perdão. Deveriam ser julgados numa corte militar ou pelo próprio Deus em pessoa.

Rebeldia ou retardo mental?

Ao me deparar com um post facebookiano da querida e sempre prestigiada amiga Patricia Parisotto, sobre a nova “presidenta” da UNE, não consegui resistir em fazer um outro breve post, só que aqui, no nosso Sabor Digital. Bora lá.

Que a UNE foi sempre um instrumento de retardo mental da classe universitária, por anos um joguete na mão de gente sem qualquer escrúpulo ou vergonha, todo mundo civilizado já sabia. Que a UNE foi um instrumento muito bem utilizado pelo regime militar, um receptáculo desavergonhado de recursos escusos, e que usa de factoides sacripantas que jamais souberam o que é sentar-se num banco universitário, para burlar o tal “direito à meia entrada”, até o Gilmar Mendes já sabia. Mas a coisa veio num desintegrar ao longo dos tempos, que começa realmente a preocupar. Lá atrás, os soldados do Socialismo Fabiano, e outros um pouco mais agressivos, fizeram da UNE um palco de ambiciosos políticos e do consumo sem freio de cannabis. Os zés Dirceu e Serra, o alucinado Lindbergh Farias e o inenarrável(mesmo) Franklin Martins, todos esses souberam usar a base estudantil para se dar muito bem. Galgaram um status de quimera representação estudantil e fizeram-se mestres em iludir politicamente seus seguidores, experts da acefalia política e da mentira construída.

A UNE está na mão do PCdoB há anos, muitos. Por isso a sua estupidez não cessa. Tem lá sua claque formada por PT, PDT, PSOL e, bem escondidinho, PSB. Não há pluralidade, se é que queiram saber. O debate estudantil mantem-se como nos idos anos 60 e 70, ideológico, rasteiro, fornicador. Após longos anos de construção a UNE teima em manter-se original em seu terreno, capoeirento e árido. Não há quem a impeça de continuar sua velha trilha cascorenta de meias palavras, meias verdades e inteiro teor bolchevique-revolucionário. A UNE serviu e serve para ser base de razão sem a possuir, e ser base de ação sem ter um corpo sadio. Regada a fartos goles de recursos nos governos petistas e peessedebistas, a UNE enriqueceu seus quadros e ousou até invadir presença em partidos de direita, tal qual sua matriz edificante. E

agora vemos que, ao contrário do passado, quando os estudantes ainda possuíam cérebro, embora não o tivessem usado para construir um país de verdade, temos uma “turista”(alguém se lembra do que essa carinhosa forma de tratamento significava?) como presidente da UNE. Gloriosos dezesseis anos e Marianna Dias ainda não conseguiu concluir um básico curso de pedagogia. Tudo bem que o perfil dos professores das universidades federais está mais para “lavadores de cérebros” do que mestres em essência analítica, mas eleger uma turista como presidente? Das duas uma, ou os estudantes não tem a menor noção do que estão fazendo ou a representatividade que a UNE professa é uma tremenda farsa.

A juventude precisa urgentemente encontrar uma liderança séria, alguém que tenha o mínimo de noção do que representa a EDUCAÇÃO para o Brasil. E não ser apenas um aparelho de manobra dos velhos partidos que viam o socialismo como um shangri-lá da humanidade, e que por fim tornou-se um inferno odiado por milhões. A legitimidade da representação universitária precisa urgentemente de uma reforma ética e política. Não ouvimos a UNE falar nada quando o quase Suplicy, Fernando Haddad, inventou o tal FIES para dar bilhões às universidades particulares, sem qualquer contrapartida, a título de pura sacanagem. Lógico que parte desse dinheiro voltou para os cofres dos mandatários do PT, ou somos imbecis? Não, não somos. Não vimos manifestações dos representantes da UNE quando a mal vinda Dilma cortou bilhões da educação em seus últimos dias de suplício.

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Mas afinal para que serve a UNE? Talvez para os mesmos motivos para que servem as centrais sindicais e seus sindicatos pelegos. A Esquerda Burguesa, que na verdade sempre esteve à frente das decisões políticas e de rumo, nunca visou o poder e a construção de uma sociedade plural, livre e socialista. A UNE, na verdade, é a cara dessa Esquerda, pequena e antropofágica, prostituída pela fábula de textos sem propósito democrático e socialista. Reúne, cada vez mais, destrambelhados e aloprados do que jamais será. Está na hora de cair na real seus porra-loucas.