Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

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Sem Segredos

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Nestas últimas semanas vimos que o Brasil se supera a cada dia. Não é de hoje que malandros das mais variadas matizes tomaram de assalto a Presidência da República, o Congresso e o STF. A maioria de nós tem visto perplexos os enredos criminosos em que figuras de altas patentes deixaram-se revelar. Presidentes de partidos, ex-governadores, ex-ministros, enfim, a mais alta corte política sendo posta a nu em suas práticas mais devassas. Nada de novo para um sistema político e de gestão falidos, não conseguem manter-se sobre as próprias pernas sem que arraste a todos nós para o lodaçal.

Todos, sem exceção começam a padecer dos piores males após decretada sua prisão. Patético, vergonhoso, medíocre. Homens feitos não tem a hombridade de assumir seus pesados erros. Covardes. Usam muletas, bonés, outras faces. Definham breve e só voltam a corar após um valioso habeas corpus do STF. Homens pequenos, de um país sem rumo e sem pátria.

O povo, sempre enganado, continua a crer em milagres, dos que vieram da mesma lástima, e vai em busca da armadilha final, e eleger condenados como se nada tivessem cometido. O povo sabe votar? Não, não sabe. Vimos sendo ludibriados há anos e ainda temos coragem de continuar a carregar nossa canga, mesmo feridos e fracos.

Vi e ouvi, o que me chocou, claro, um palhaço eleito com milhões de votos, fazendo um discurso grotesco, tentando mostrar ser um vencido paladino de trapos. Na verdade, usou do próprio meretrício para se lamentar do sistema que fez parte e ajudou a manter. Com seus quase dois mandatos irá desfrutar de uma gorda aposentadoria parlamentar pro resto da vida, feita somente para os que se rendem aos cardeais do parlamento e da corrupção. E tão logo despediu-se do fardo de ser deputado-palhaço, declarou seu voto para presidente em 2018, num condenado por corrupção, Lulla da Silva.

Não há segredos em Brasília. Tudo o que imaginávamos haver eles já o sabiam de longa data. Que o grupo político mais corrupto do país assumiu o poder, que muitos que estão presos logo estarão novamente nas ruas, e na política. Que tudo em Brasília tem um preço. Pode ser alto, mas tem preço, até um ministro do STF ou um alto araponga da ABIN. Brasília é a cidade das oportunidades e da cumplicidade. Na oportunidade se vira ministro e se enrica. Na oportunidade se consegue um crédito subsidiado e se cresce mais que toda a concorrência junta. Na oportunidade se enchem malas e mochilas de dinheiro vivo por anos a fio. E na cumplicidade se mantém o poder.

E nos tempos azedos de hoje até os milicos tem seus segredos revelados e sua covardia exposta. Como em outras plagas, aqui também se compra militar com salário e propina. Talvez não como a Venezuela ou a Bolívia, muito menos como o Egito, mas todos são fartamente abençoados por maços e oportunidades. E no país dos corruptos, até o “pai” do programa nuclear rendeu-se ao famigerado tostão de milhão. Que triste. Tornamo-nos um país de vassalos baratos, sem pátria ou ideologia. Até a esquerda putrificou-se no esgoto da corrupção e jogou no lixo a história dos que queriam liberdade e um país decente.

Não dá para negar que somos comandados por corruptos, mas que os elegemos porque também o somos. E não adianta chocar-se. Construir uma Nação é para poucos, e nós não fazemos parte desses. Seremos sempre uma esperança vencida. Aquele desejo que nunca se atende ou a vontade que nunca será saciada. Somos samba, carnaval e futebol, bunda, cerveja e uma total falta de coragem.

Não tem mais segredo. Quer lutar? Apronte-se para sobreviver, apenas isso.

Batismo de Sangue

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De todos os lodaçais que este país já encarou, talvez este seja o mais podre e prostituído de todos. Outros períodos funestos contavam com falta de informação, camuflagem oficial e não oficial e os famosos cala-bocas na base da bala ou da baioneta. Continuamos a ver e viver esses tempos difíceis, não só em Santo André ou Campinas. Não é à toa que muitos são os arautos para o futuro do Brasil.

Enfiados nas hostes do governo militar de 64, muitos civis de hoje, e alguns dos que já foram, ardilaram um sem número de golpes contra o país e seu violado erário. Tais empresários gostam de manter relações íntimas com o poder de plantão em proveito de quantias significativas e acesso ilimitado a instituições do mais alto grau de decisão. Afinal alguns “lucros” vem mais fácil sem o suor da produção. Retrato fiel de uma elite que não possui brasilidade em seus dogmas liberais.

O poder no Brasil sempre se confundiu com domínio particular de uns. E nos tempos em que a esquerda fabiana tem dominado os fóruns de discussão, imprensa e ensino, dois conglomerados destacaram-se como os grandes “amigos do czar” ou do regime de semi letargia nacional. Os clãs Batista (que o querido São João Batista não proponha nos castigar ainda mais). Um de Eike e outro dos irmãos Joesley e Wesley. Os Batistas foram aquinhoados com bilhões daquele que deveria ser um banco de fomento social, não um “aportador” da fortuna alheia. Nos tempos áureos, Eike era o grande presenteador de Lula da Silva. Mas de um dos homens mais ricos do mundo, virou um meliante de tornozeleira eletrônica. Ao estilo da coleira que sua mulher envergava com submissão e orgulho.

Passados alguns dias de escândalos para os lados de Lulla e seus demônios, aparece o irmão Joesley com uma bomba delatora, que ele vendeu fácil para a PGM e para o petista Fachin, ministro do STF por conta e obra de Dilma, a louca. Joesley saiu-se bem: parcelou a leniência, ficou livre da prisão e jogou às cobras e aranhas o ingênuo Temer. Aécio cheira e fede sim, mas é só um acessório dessa artimanha, que pode bem ter sido articulada por Lula, agora providencialmente assessorado por Dirceu, o cérebro.

Um verdadeiro golpe está em curso, sob nossas barbas. Uns perguntarão: e eu com isso…golpes são o fardo que se carrega com o poder. Mas se fosse um golpe qualquer, tudo bem. Ocorre que este golpe, especificamente, está sob o prisma da destituição total do poder institucional do que nos rege. Fantasia? Quem rege hoje a política senão o STF? Nós elegemos mais de quinhentos deputados e quase cem senadores, mas quem manda são onze sujeitos que sequer são juízes. Alguns possuem um passado sombrio, desconhecido. Outros nem tanto. Mas todos possuem envolvimento político pessoal. Prepara-se a volta de Lulla ou outro Maduro qualquer. Mas o fato é que estamos correndo um sério risco de voltar ao tempo da caserna também ou, pior que isso, viver a realidade que nosso país se tornou um celeiro, ou um puteiro, onde são formados pequenos ditadores de delírios canalhas, financiados por empresários sem pudor de ver seu país no esgoto de seu lucro. E ver de NY o quanto o capitalismo é bom e o quanto mais de promessas ainda devemos pagar.

Democracia Fake

O Brasil carece de partidos políticos. Ouso dizer isso quando mais de 35 partidos agem, e creio ser esse o termo correto, no sistema político brasileiro, como cartórios de interesses e instituições legais e não legais. O vilipêndio é tanto que chega ao ponto de organizações criminosas usarem essas estruturas para tutelar o Estado e até mesmo a Sociedade. E para saber a fisionomia e interesse da cada um deles é só ir ao site do TSE e ver as respectivas executivas. Tanto nacional, quanto estaduais. Lá estampam-se suas intenções. Serão nomes conhecidos e desconhecidos, mas todos cartoriais. Substrato do que nos foi legado por FHC, Lulla e Dilma nesses anos inglórios. E agora Temer, surfando num sistema de coalizão partidária que para manter-se no poder faz do Congresso uma feira de negócios, legais e não legais; e estes, os mais atraentes. Não é segredo histórico que o grande empresariado no Brasil viveu sempre às custas dos governos, desde o Império. Mas depois do advento do PT no poder, os governos resolveram literalmente viver às custas dos empresários, que continuam vivendo às custas dos governos, ou de nós, para ser mais exato. Eis o círculo diabólico e vicioso da corrupção. Não é à toa que os mais santos parlamentares e os mais instituídos partidos, votaram para desfigurar o projeto das dez medidas contra a corrupção, patrocinado pelo MPF e pela sociedade. Não é à toa que mesmo os partidos ligados às diversas instituições religiosas, por consequência menos expostos ao pecado, votaram contra a vontade da maioria da população. Isso mostra que no Brasil não existem partidos, mas grupos políticos. Por isso nossa sofridão democrática e nossa luta contra um estado de coisas, parece não ter fim ou medida. Reforma política no Brasil é patrocinada pelos que devem ficar continuamente no poder. E os partidos são os grandes fiadores desse estado de coisas, porque são seus arapongas que escolhem, quase que divinamente, quem será ou não candidato nas vindouras eleições. Eles decidem em quem você vai ou não vai votar. Isso não é poder demais? Não, e eu nem vou falar em fundo partidário, instituído nos moldes da fatídica coalizão. Ou seja, mais dinheiro para um lugar e para pessoas que nem você ou eu conhecemos. Já há movimentos, tanto no MPF quanto na população, para acabar com essa farra de poder absoluto dos partidos. Governos e partidos são para servir a sociedade e seus grupos sociais na plenitude, não institucionalmente. Temos que tomar os partidos para a sociedade. Afinal, quem são seus presidentes? Que interesses possuem? A nossa democracia não é verdadeira, é um fake. Está em dúvida? Confirme como votou seu deputado e seu partido nessa questão da corrupção. Partidos políticos servem, ou deveriam servir, como alento e esperança para à uma sociedade que clama há séculos por decência. Ao contrário, continuam a ser um amontoado de grupos de interesse particular, com retóricas gastas e fórmulas maculadas pela mentira. Infelizmente essa é uma esperança que, nos moldes atuais, não irá virar realidade. Não com esses partidos, não com essa nossa mobilização social.

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p.s.: há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se a cumprir a ordem de afastamento do STF. Colocou em xeque uma ordem judicial da Suprema Corte. O que há por trás disso? Uma crise institucional, ou um golpe dentro do golpe? Enquanto os partidos forem comandados por pessoas que se interessam pela balbúrdia institucional e pelo interesse individual, nunca seremos uma democracia de verdade.

Brasil, Vaca Louca e outros bichos

Com seu new look de mexicano de filme do zorro dos anos 70, Lulla está se borrando de medo das revelações de Valério, o banqueiro da corrupção. O ali baba do PT sabe que desta vez pode ser o fim de um mito mentiroso que rondou nosso país por anos sem fim. E isso, ou seja, o desnudamento de sua falácia mentirosa, seu eterno não saber, pode ser seu pior pesadelo. Afinal, sabia e ficou calado. Mentiu, engendrou, enganou, usou de meios institucionais para acobertar roubo de dinheiro público em favor de si de outros de sua quadrilha. A coisa foi tão séria que não dá para segurar os efeitos dessa rapinagem oficial presidencial. Se não o fosse, nenhum procurador-geral ou juiz do STF teria peito de condená-los como foi feito. O bando extrapolou, fez gato e sapato da boa índole das instituições públicas. A corja de pobretões locupletou-se largamente do que é nosso, transferindo muito disso para seu patrimônio pessoal. Jogam, como último refúgio, na consciência subserviente do brasileiro, que hoje é mais rasteira que nos tempos do Império. Nós temos essa vocação para ser lacaios, seja de quem for. E se estiver no poder melhor será para nossas consciências. É uma pena, poderíamos desenvolver o melhor da consciência humana no globo, temos potencial para isso. Mas ainda acreditamos em mitos. Enquanto isso a economia brasileira está sendo bombardeada de todos os lados. De ministro à produtos de exportação. Como nossa carne, agora temperada com vírus de vaca louca, de uma louca qualquer lá do paraná, que resolveu se drogar. Logo, o capital especulativo de bancos e investidores mal caráter estarão dando mais cartas à mesa. Dilma é fraca politicamente. Fala grosso, bate na mesa, mas com um belo grito nos cornos fica quietinha. Não possui vocação para mito. E para finalizar, esclareço aos senhores deputados, que hoje somam a pior horda de salafrários que este país possui, que mandato de deputado pertence ao povo, não à câmara. Por isso, o STF pode sim caçar vagabundos corruptos que mostraram suas negras(ops.) índoles no caso do Mensalão, e mandá-los para a cadeia. Corporativismo têm limites senhor Maia. O papel de quem perde é sair com seu rabo devidamente enfiado entre as pernas. Agora, se quiser arreliar o jogo institucionalmente, tudo bem.

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p.s.: acho que alguns profissionais estão confundindo um pouco as coisas. Jornalistas NÃO têm direito a opinião, não. Se quer ter opinião então não é jornalista, é assessor ou qualquer outra nomenclatura que se queira usar.

STF, data venia, um inimigo do Brasil

É muito ariscado afirmar tão categoricamente isso, mas a Justiça no Brasil é a grande fonte de todos os problemas que enfrentamos. Pois tudo passa pelo crivo do Judiciário. São as leis, os formatos, a legalidade de ações e éticas que vivemos todos os dias. E como imaginar um país sendo tutelado por um poder carcomido pela corrupção, pelo corporativismo, por uma confraria de pequenos homens? Acho que vivemos um momento em que é preciso questionar o papel de todos na formação da Nação Brasil. O Judiciário está patinando em seu próprio lodaçal. Ver o órgão máximo da magistratura, que deveria ter uma conduta irrepreensível, entregue a um acordo espúrio, covarde e criminoso para absolver os réus do mensalão, porque esses são da cúpula do partido do governo federal, é uma das páginas mais vergonhosas de nossa história jurídica. Esse grupo de pessoas que se auto-intitulam um partido político, chamado PT, estão dobrando corações e mentes pela corrupção e pela oportunidade de poder. A Justiça brasileira está podre de alto a baixo. O CNJ sabe disso, por isso tenta salvar o que pode desse lodo, mas tem enfrentado uma verdadeira guerra interna, o crime organizado, o corporativismo e os feudos jurídicos enraizados desde o tempo do Brasil Colônia. A corrupção nos pegou e agora será muito, muito difícil se ver livre de suas garras malditas. Só mesmo um patriotismo puro para nos lavar desse lamaçal infecto e visceroso.

p.s.: você conhece alguém que tenha saído satisfeito depois de uma aventura jurídica seja por que motivo fosse?

Justiça para quem precisa !

E a bandidagem no STF continua. Peluso, o homem que comanda a fanfarra, diz que o STF não se reporta à ninguém e que o seu camarada, indicado pela mãe, para a dona Mariza (sabe aquela?), então, tem toda a razão hermenêutica do mundo. A corrupção desceu aos porões da Justiça brasileira e como em todas as outras esferas, faz pouco da nossa cara, na nossa cara. Não sei que indenizações são essas que esses “trabalhadores do judiciário” recebem, mas de um milhão? Isso é que é trabalho valorizado. Estamos nos transformando num bando de bandidos. O Brasil caminha para tornar-se um saco sem fundo. A corrupção é endêmica e já travestida de togas, ternos, títulos e poses. A farra da corrupção, liderada pelas hostes petistas em todas as cercanias de nossa terra, vem tornando-se um câncer maligno que nos destruirá logo mais. Pois logo haverá aqueles que irão começar a desobedecer a magistrados e suas tendenciosas e maledicentes decisões. É hora de começarmos a questionar a validade real de seguir em frente desta forma. Pois esse sistema foi criado para ser corrupto. Todo o país foi montado em bases para que a corrupção se alastre e não tenha controle. O CNJ tem tentado expurgar togados corruptos, mas o corporativismo corrupto o protege. Não é possível admitir funcionários públicos do STF, que ocupam o cargo de juízes da corte, defendendo bandidos de sua elite. Senão, vejamos. Dos 217 mil funcionários a serviço da Justiça do Brasil, o CNJ encontrou irregularidades na vida financeira de 3438. Acha pouco? A AMB também acha, o Lewandowski também acha, o Peluso também acha, a Anamatra, também acha, a Ajufe também acha. Todos seletos defensores da nossa podre Justiça brasileira, que é signatária dos dogmas mais puros do direito romano. E olha que eles, os romanos, eram feras, literalmente, em sua sanha de conquista. É isso aí Brasil. Continuamos a mostrar a nossa cara…

p.s.: aqueles que deveriam ser nossos heróis, tornaram-pse nossos piores algozes…