Contra a Democracia

É a primeira vez que coloco uma matéria da autoria de outros neste blog Sabor Digital. Sempre preferi mostrar as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e que intensidade tiverem, a transcrever outros. Nada contra, mas muitos deles tem muito mais espaço na mídia do que eu. Mas este artigo faço questão de replicar, porque é histórico. De alguém que diz com todas as letras o que muitos vem gritando aos quatro ventos. É longo, mas vale a pena ler. Parabéns professor Conrado Mendes.

Na prática, ministros do STF agridem a democracia

CONRADO HÜBNER MENDES

O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto. Os lances mais sintomáticos da recente degeneração da política brasileira passam por ali. A corte está em dívida com muitas perguntas, novas e velhas, e vale lembrar algumas delas antes que os tribunais voltem do descanso anual nos próximos dias.

Se Delcídio do Amaral (PT-MS), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso?

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear Lula (PT) como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Michel Temer (MDB), de Moreira Franco (MDB) em ministro?

Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse?

Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo?

Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?

Se o auxílio-moradia para juízes, criado em 2014, custa ao país mais de R$ 1 bilhão por ano, como pôde um ministro impedir que o plenário se manifestasse até aqui? Se a criminalização do porte de drogas responde por grande parte do encarceramento em massa brasileiro, como pode um pedido de vista interromper, por anos, um caso que atenuaria o colapso humanitário das prisões?

Se um ministro afirma que Ricardo Lewandowski “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”, que Luís Roberto Barroso tem moral “muito baixinha”, que Marco Aurélio é “velhaco”, que Luiz Fux inventou o “AI-5 do Judiciário”, que Rodrigo Janot é “delinquente” e que Deltan Dallagnol é “cretino absoluto”, e além disso tem amigos espalhados entre o empresariado e a classe política julgados pelo STF, como expressará isenção nesses casos?

Se a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de se manifestarem sobre casos da pauta, como podem ministros antecipar posições a todo momento nos jornais?

A lista de perguntas poderia seguir, mas já basta para notar o que importa: as respostas terão menos relação com o direito e com a Constituição do que com inclinações políticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse.

O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, não a análise de um jurista. Ao se prestar a folhetim político, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.

CHOQUE DE REALIDADE

A separação de Poderes conferiu lugar peculiar ao Supremo. O Parlamento é eleito, o STF não. O parlamentar pode ser cobrado e punido por seus eleitores, os ministros do STF não. O presidente da República é eleito e costuma ser o primeiro alvo das ruas, os membros do STF estão longe disso. A corte suprema tem o poder de revogar decisões de representantes eleitos.

É um tribunal que se autorregula e não responde a ninguém. O que justifica tanto poder e a imunização contra canais democráticos de controle?

Há boas respostas teóricas para esse arranjo. Para alguns, a integridade constitucional depende de um órgão capaz de pairar acima dos conflitos partidários, praticar a imparcialidade e assumir o papel de poder moderador. Para outros, mais do que apenas moderar, caberia ao tribunal inspirar respeito por seus argumentos jurídicos, que tecem padrões decisórios e constroem jurisprudência.

A autoimagem construída pelo STF foi ainda mais longe. Apresentou-se como a última trincheira dos cidadãos, incumbido da missão de salvar a democracia de si mesma, domesticar maiorias, amparar e incluir minorias.

No ápice da automistificação, o ministro Barroso imaginou a corte como “vanguarda iluminista que empurre a história” na direção do progresso moral e civilizatório (Vinicius Mota descreveu a ideia no dia 14/1).

A crise política e a erosão de direitos dos últimos anos trouxeram ao Supremo a oportunidade (e o ônus) de atender a suas promessas. A resposta, porém, foi um choque de realidade.

O desarranjo procedimental cobrou seu preço. Despreparado para a magnitude do desafio, o tribunal reagiu da forma lotérica e volátil de sempre. A prática do STF ridiculariza aquele autorretrato heroico, frustra as mais modestas expectativas e corrói sua pretensão de legitimidade.

Por não conseguir encarnar o papel de árbitro, o tribunal tornou-se partícipe da crise. Já não é mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como adversário ou parceiro de atores políticos diversos. Desse caminho é difícil voltar.

Atado a uma espiral de autodegradação, o poder moderador converteu-se em poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. O ator que deveria apagar incêndios fez-se incendiário. Não foi vítima da conjuntura, mas da própria inépcia. A vanguarda iluminista na aspiração descobriu-se vanguarda ilusionista na ação (e na inação).

Julgamento sobre rito do processo de impeachment

ILUSIONISMO

Como opera esse poder tensionador? Para decifrar a vanguarda ilusionista, precisamos olhar para além do resultado de cada decisão (se prende ou solta, se anula ou valida). Deve-se prestar mais atenção ao procedimento que gerou tal resultado e ao argumento que o justifica. É no procedimento e no argumento que mora o ilusionismo.

A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo.

A contradição entre as duas regras é só aparente, pois a arte do ilusionismo permite sua coexistência. Manda a lógica do “cada um por si”, nas palavras de editorial da Folha (24/12).

O argumento constitucional do Supremo já não vale o quanto pesa e tornou-se embrulho opaco para escolhas de ocasião. Basta olhar com lupa as incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisão diversa.

A expressão “jurisprudência do STF” sobrevive como licença poética, pois perdeu capacidade de descrever ou nortear a prática decisória do tribunal. Perdeu dignidade conceitual e até mesmo retórica.

No âmbito da esfera pública, o ilusionismo serve para desviar a atenção, responder o que não se perguntou, jogar fumaça na controvérsia e confundir o interlocutor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é praticante rotineiro dessa técnica. Publicou nesta Folha (17/1) artigo em defesa do habeas corpus (HC). Invoca o direito abstrato à liberdade, do qual ninguém discordará, e se desvia das críticas contra suas decisões recentes.

As críticas às quais Mendes reage nunca miraram o HC em si, mas as evidências de suspeição para julgar, de forma monocrática, pessoas do seu círculo pessoal e político. O ministro se apresenta como defensor da liberdade, mas suas decisões passam a impressão de ser defensor dos amigos. Para dissipar essa impressão, basta que se declare suspeito —o que se recusa a fazer.

Manha ilusionista: discursar sobre o ideal revolucionário da liberdade e silenciar sobre a liberdade concedida a amigos indiciados.

Por essa razão, tem sido pouco útil aos advogados e analistas da corte perguntar se o texto da Constituição é lido de modo apropriado, se nossas categorias de análise dão conta da tarefa interpretativa e se o tribunal pratica ativismo ou deferência —questões nobres do debate constitucional.O ilusionismo, nas suas faces procedimental e argumentativa, retira das decisões do STF o selo de integridade institucional.

Mais importante é conhecer a biografia do ministro e sua capacidade de atender a ética da imparcialidade, da responsabilidade e da colegialidade.

A ambição do Estado de Direito é produzir um “governo das leis, não dos homens”. Soa como slogan a serviço da distorção ideológica, mas o sentido da expressão não tem nada de esotérico.

A mensagem é mais modesta: não quer dizer que o aparato institucional de interpretação e aplicação das leis deva ser composto por sujeitos sobre-humanos, imunes a afetos e interesses, mas apenas que esses sujeitos devem ter compromisso ético para decidir com maior isenção e ponderação analítica, além de gozar de garantias contra a pressão da barganha política. Não requer muito mais que isso.

A prática do STF pede adaptação daquela máxima: a interpretação constitucional deve estar submetida ao “governo do Supremo, não dos ministros”. O tribunal, porém, tem sido governado pelo voluntarismo incontinente de seus membros. É muito poder individual de fato (e de legalidade duvidosa) para ser usado com tanta extravagância.

Como disse José Sarney, anos atrás, “um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal”. Esse desserviço ao STF vem sendo prestado pelos seus próprios membros. Isso traz consequências.

ARBÍTRIO

O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou em 20 anos (como publicou Ivar Hartmann, neste mesmo caderno, em 28/5 de 2017). A duração de um caso não guarda nenhuma relação com sua complexidade jurídica, sua importância política ou o excesso de trabalho do tribunal —alegações usuais de ministros.

É fruto, sim, da idiossincrasia e do instinto de cada julgador. E, às vezes, de negociações nos bastidores palacianos e corporativos.

Ninguém melhor que o ex-deputado Eduardo Cunha para iluminar o problema. Quando afastado de seu mandato pelo STF em 2016, ironizou com a pergunta cínica que muitos se fizeram: “Se havia urgência, por que levou seis meses?” Em outras palavras: por que agora?

Uma ótima questão, que poderia ser aplicada a muitos casos (por exemplo, o pacote natalino de liminares, todas monocráticas e abruptas, tomadas no apagar das luzes de 2017, antes de o Judiciário sair de férias).

Lewandowski, presidente da corte em 2016, desconversou: “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”.

A resposta é mais um artefato ilusionista. Quando diz que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia, recorre a um árido lugar-comum para se esquivar do que se queria saber. A resposta também ignora a inteligência empírica que vem sendo construída ao longo dos último anos sobre o STF por um crescente grupo de estudiosos da corte.

A definição arbitrária do seu tempo decisório é mais uma faculdade que o Supremo conferiu a si mesmo e não explicou a ninguém, um dos poderes mais antidemocráticos que um tribunal pode ter.

INSEGURANÇA

Pede-se a tribunais que produzam segurança jurídica e previsibilidade. Esse fim costuma ser entendido apenas como demanda de conteúdo: que pudéssemos estimar, com algum grau de certeza, à luz das decisões passadas da corte, o que decidirá em casos semelhantes no futuro.

Não é um objetivo possível de realizar por completo, pois muitos casos, apesar de sua similaridade de superfície, suscitam variações interpretativas genuínas.

Ainda que frustre expectativas, é desejável que a jurisprudência tenha um grau de elasticidade. Mas existe uma faceta mais básica da segurança jurídica: a expectativa de que tomará uma decisão em tempo razoável ou sabido. Trata-se de previsibilidade de segunda ordem.

O STF, no entanto, não só tirou a credibilidade da noção de jurisprudência como também nos sonega a possibilidade de saber quando uma decisão será tomada. Em certos casos, não estamos seguros sequer de que haverá decisão, qualquer que ela seja.

Se o STF passasse a observar, de modo criterioso e transparente, “ritos, procedimentos e prazos”, como quis Lewandowski, já seria um gesto quase revolucionário.

Entretanto, a loteria de agenda, somada ao seu oceano de casos, prejudica a construção de uma esfera pública constitucional, de um espaço em que debates democráticos possam se desenvolver, que atores interessados possam mobilizar energia e recursos para participar. Esperam apenas que seus argumentos sejam respondidos e uma decisão seja tomada em tempo publicamente justificado.

Vale a pena observar outras cortes no mundo. Ainda que a comparação tenha limites, pois cada tribunal tem seu próprio desenho, volume de casos e contexto, mostraria, por exemplo, que a discricionariedade com o tempo não é exclusividade do Supremo.

Nem todo tribunal tem a disciplina com o tempo que possuem a Suprema Corte dos Estados Unidos ou a Corte Constitucional da África do Sul. Como ambas decidem poucas dezenas de casos por ano, a tarefa fica menos difícil.

Se olharmos para as cortes espanhola ou mexicana, alemã ou argentina, indiana ou chilena, veremos um mapa muito plural de gestão do procedimento, com problemas particulares. Em nenhuma delas, porém, se consegue encontrar tamanha libertinagem de obstrução individual de ministros.

PERDA DO RESPEITO

Um bom observador do comportamento judicial aprende depressa que “cortes não fazem o que dizem e nem dizem o que fazem”. Pelo menos parte do tempo.

Essa máxima é ainda mais certeira quando aplicada a um tribunal de cúpula, que precisa administrar dinamites da democracia. A crônica constitucional só perde a inocência quando está apta a detectar a dissonância entre as palavras e os atos de instituição ainda tão obscura quanto o Judiciário.

Um bom observador do Supremo Tribunal Federal também aprende que o Supremo Tribunal Federal não existe. Pelo menos na maior parte do tempo.

Tornou-se um tribunal de 11 bocas e 11 canetas dotadas de poder para, sozinhas, tomar decisões (ou não decisões) que geram efeitos irreversíveis. A crônica constitucional brasileira vem captando essa lição à medida que a cacofonia do STF fica mais escancarada, e seus custos sociais, mais palpáveis.

O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte.

Decidem (ou deixam de decidir) o que querem, quando querem, sozinhos ou em plenário; falam o que querem e quando querem, não só nos autos e nas sessões públicas de julgamento mas também nos microfones de jornalistas.

Ausentam-se das sessões do tribunal sob pretextos pouco contestados (um congresso acadêmico ou casamento de amigo no exterior, uma honraria oferecida por câmara de vereadores de município remoto, a irritação com voto de colega etc.).

Administram terrivelmente a dimensão simbólica (fonte de autoridade) e deixam esvair a dimensão material do poder do tribunal (a capacidade de ser obedecido). Um STF sem capital político pode ser desobedecido sem custos.

Que tenhamos perdido a reverência pelo STF é um ganho de maturidade política. Que estejamos perdendo o respeito é um perigo que o tribunal criou para si mesmo.

Maquiavel sugeriu, em “O Príncipe”, que um governante não deve buscar ser amado, mas respeitado. Se não for respeitado, que ao menos não seja desprezado, sentimento político mais nocivo. Um governante torna-se desprezível quando é “inconstante, leviano, irresoluto”.

O conselho serve para as instituições democráticas, sobretudo tribunais constitucionais. O STF precisa de anti-heróis, não do contrário. Sua sobrevivência como instituição relevante tem a ver com isso.

Às vésperas dos 30 anos da Constituição de 1988, temos um tribunal constitucional desencontrado. O STF promete mais do que deve, entrega menos do que pode, disfarça o tanto quanto consegue.

Habituou-se à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega.

E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

Não sabem conjugar a primeira pessoa do plural. Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos.

“Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus…cai, não fica nada…

Numa só tacada, a dupla caipiro-petista Joesley e Wesley, assinou com sangue a morte do que restava da Velha e da Nova República. Após passar anos conseguindo bilionários empréstimos escusos do BNDES em troca de propina para centenas de parlamentares, a JBS começa a sentir o cheiro da sua derrocada, tal qual a Odebrecht.

Nos anos de ouro da Velha República, muitos parlamentares tornaram-se ricos por suas relações com o poder. Na Nova República não foi diferente. Apenas o poder “socializou” o dinheiro público, triangulando suas vertentes mais a miúde. Uma boa parcela dos políticos que não tinha acesso a mamatas no regime militar estava ávido por aproveitar-se do erário segundo as suas pessoais convicções. Sarney emplacou a ferrovia Norte-Sul. Collor, vendeu favores presidenciais, dizem que beirando os um bilhão de dólares. E FHC trabalhou intimamente com bancos, empresas de telefonia. Mas o marco da gestão tucana foi, o que hoje nos espanta, o primeiro loteamento do congresso para conquistar a sua reeleição, e as bases férteis para que a Petrobrás fosse quase aniquilada nos governos que se seguiram. Acabava aí a Velha e a Nova República. Aí veio o “Socialismo-Sindical” de Lulla e sua intrépida trupe, que alijou dos brasileiros bilhões de reais, naquela que sem dúvida foi a maior gatunagem pública que a humanidade já viu (ou você ainda duvida?). Dilma, aquela a quem deram a alcunha de “gerentona”, talvez mais por opção do que por sua competência gerencial, legou ao país mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados, um dívida interna na casa do trilhão e tanto de reais, contas públicas em total falência além dos crimes institucionais e de relevo pessoal. Após um processo natural de impeachment, assumiu seu vice e formou o que se quisera chamar de “governo reformista”. Que nada. Sem grandes surpresas vem sobre ele igual ameaça, em forma de delação premiada (e eles ainda ganham prêmio?) e afastamento por conta de corrupção.

Afinal, o que estamos fazendo com nosso país?  Que tipo de governo nos é possível? Os brasileiros sempre tiveram receio de aplicar penas duras em quem comete crimes. Pior, acham que a maioria pode ser reconduzida à sociedade como um cidadão casto e fiel pagador de impostos. Mas não temos mais como levar este jogo adiante sem que façamos algo sério e agora. O sistema que temos nos induz à corrupção de forma implacável. A burocracia governamental, o sistema partidário e eleitoral, empresários que querem enriquecer às custas da miséria do povo. É preciso mudar nossa política, que sempre forma castelos de cartas, marcadas. O jogo precisa ser aberto, transparente. Todos à mesa devem poder participar e ter chances de ganhar. Hoje ganham apenas os caciques, os apadrinhados, os institucionalizados, aqueles que “eles” julgam ser melhores de lucro que outros. É hora de radicalizar nas consequências. Partir pro tudo ou nada. Varrer das instituições a praga da corrupção que nos escraviza. E cada povo deve achar seu destino. O que queremos para nós e o nosso Brasil?

Uma cidade destituída de Brasil

Andar pela capital administrativa e política do país é uma experiência única e esclarecedora. Muitos brasileiros, dentre os quais me encontro, se perguntam: mas afinal, o que faz com que Brasília seja tão descolada da realidade que vivenciamos em todos outros lugares deste Brasil sem fim? Das quatro ou cinco vezes que fui até lá, nenhuma foi tão impactante com esta. Pude ver bem de perto uma presidente inteiramente avoada, discursando com o corpo o que sua alma distante nem sabia. Pude assistir estarrecido, deputados abandonando o plenário para assistir ao Jornal Nacional da Globo, sobre fatos de sua autoria. Pude constatar a arrogância de uns poucos, a alienação de outros e o despreparado geral com o que logo pode nos ocorrer, se é que já não ocorre. Vi a burocracia de perto, seus conjuntos de regras e leis. Pude notar que mesmo lá, o poder esquece dos vassalos cidadãos mais próximos (o que será de nós os distantes, então?). Um dia disseram que Brasília era uma ilha da fantasia, mas fico inclinado a discordar, e dizer que talvez lá seja a ilha de Lost, cheia de mistérios insanos e soluções baseadas na ficção científica. Não é à toa que o Congresso é um labirinto que amedronta. Ali perdem-se os mais desavisados e os menos, também. Assombram em seus corredores, propostas e propinas das mais variadas, sem que nada se veja. É um cerimonial de insanidades, um regalo à divina comédia humana. Entende-se logo porquê e pra quê a cidade foi planejada (que nos perdoem os lúcidos urbanistas). Brasília é um arremedo de tudo o que não deveríamos ser. Da moça que para seu carro de luxo e entrega cartões e oferece seus préstimos sexuais, ao infinito número de carros de autoridades que desrespeitam pessoas e regras. O trânsito em Brasília é enorme, mas não é caótico. Caóticas são as instituições do poder que obrigam milhões a expectativas que jamais virão. Caóticos são os longos discursos de pouca eficácia e objetivo. Severos e inflamados parlamentares que ignoram seu papel no resto, literalmente, do Brasil. Um palhaço que parece a si mesmo. Senti a opulência dos guarda-costas das autoridades máximas. Vi, tão boquiaberto quanto, um segurança da Dilma se espreguiçar como se estive em sua cama, e ouvi uma pergunta do vizinho: “esse é do serviço secreto?” Sim, deve ser. Porque aqui tudo é secreto, cochichado, por baixo dos panos, mensalado, petrolado. Mas o que mais me deixou triste foi perceber o quanto Brasília está destituída de Brasil. Lá o Brasil é apenas uma bandeira, um objetivo que nunca alcançamos, e que nos incomoda saber. O poder trafega pelas pessoas como se tivesse vida própria, uma matrix carregada da má intensão. Os velozes carros oficiais traçam caminhos invisíveis onde jamais, nós os pobres mortais, iremos andar, porque lá não é Brasil. O Brasil que nós conhecemos é para eles uma teoria, uma fórmula matemática, uma prova  que eles não precisam alcançar a média porque a aprovação é automática, através de mecanismo próprios de sobrevivência, custeio e proteção. Brasília parou no mesmo tempo em que foi construída com todo o dinheiro que havia na previdência social da época. Até porque o poder nunca se aposenta, jamais tira férias ou mesmo falta. O poder não precisa de atestado. Sobrevive da expectativa dos códigos que iremos digitar. E pronto, o destino de todos irá continuar a depender dos caprichos da cidade mais distante do Brasil.

Brasil, Vaca Louca e outros bichos

Com seu new look de mexicano de filme do zorro dos anos 70, Lulla está se borrando de medo das revelações de Valério, o banqueiro da corrupção. O ali baba do PT sabe que desta vez pode ser o fim de um mito mentiroso que rondou nosso país por anos sem fim. E isso, ou seja, o desnudamento de sua falácia mentirosa, seu eterno não saber, pode ser seu pior pesadelo. Afinal, sabia e ficou calado. Mentiu, engendrou, enganou, usou de meios institucionais para acobertar roubo de dinheiro público em favor de si de outros de sua quadrilha. A coisa foi tão séria que não dá para segurar os efeitos dessa rapinagem oficial presidencial. Se não o fosse, nenhum procurador-geral ou juiz do STF teria peito de condená-los como foi feito. O bando extrapolou, fez gato e sapato da boa índole das instituições públicas. A corja de pobretões locupletou-se largamente do que é nosso, transferindo muito disso para seu patrimônio pessoal. Jogam, como último refúgio, na consciência subserviente do brasileiro, que hoje é mais rasteira que nos tempos do Império. Nós temos essa vocação para ser lacaios, seja de quem for. E se estiver no poder melhor será para nossas consciências. É uma pena, poderíamos desenvolver o melhor da consciência humana no globo, temos potencial para isso. Mas ainda acreditamos em mitos. Enquanto isso a economia brasileira está sendo bombardeada de todos os lados. De ministro à produtos de exportação. Como nossa carne, agora temperada com vírus de vaca louca, de uma louca qualquer lá do paraná, que resolveu se drogar. Logo, o capital especulativo de bancos e investidores mal caráter estarão dando mais cartas à mesa. Dilma é fraca politicamente. Fala grosso, bate na mesa, mas com um belo grito nos cornos fica quietinha. Não possui vocação para mito. E para finalizar, esclareço aos senhores deputados, que hoje somam a pior horda de salafrários que este país possui, que mandato de deputado pertence ao povo, não à câmara. Por isso, o STF pode sim caçar vagabundos corruptos que mostraram suas negras(ops.) índoles no caso do Mensalão, e mandá-los para a cadeia. Corporativismo têm limites senhor Maia. O papel de quem perde é sair com seu rabo devidamente enfiado entre as pernas. Agora, se quiser arreliar o jogo institucionalmente, tudo bem.

p.s.: acho que alguns profissionais estão confundindo um pouco as coisas. Jornalistas NÃO têm direito a opinião, não. Se quer ter opinião então não é jornalista, é assessor ou qualquer outra nomenclatura que se queira usar.

Partido dos Trabalhadores do C…

Engraçado como no Brasil as coisas envelhecem e delas nada se pode tirar. Senão vejamos na política, por exemplo. Valério, o homem que distribuiu dinheiros de corrupção, do banco BMG e negociatas federais das mais escandalosas, para parlamentares que deveriam estar na cadeia porque são bandidos e ladrões, decidiu dizer que Lulla, o magnífico, que sempre foi o pilantra da república socialista da vagabundagem, levou muita grana para pagar suas safadezas com Rose e outras mais. Além é claro de outros dinheiros para o Partido dos Trabalhadores. Propina, dinheiro roubado, desviado. O senador de algum estado medíocre, chamado Humberto Costa, diz que esse assunto é requentado. Meus caros leitores, leitoras(oi Ana) e GLBT’s, eu não tenho o menor problema quanto a fatos requentados produzirem bons frutos num belo processo criminal. Gosto de pizza requentada, feijão requentado, até café requentado eu tomo de vez em quando. E daí que é requentado? Porque o MPF já não abriu investigação sobre essa requentância toda? Que Lulla é bandido, todo mundo já sabia, mas faltavam provas concretas(tá bom…). Pronto, estão na mesa, mesmo requentadas. Esse senhor chamado Rui Falcão, lídimo descendente de uma casta constante em problemas legais, fala como se tivesse autoridade alguma. O PT é um partido de bandidos. Sequer o Suplicy escapa, sorry. Já é hora de acabar com essa coisa de “inimigo político”, estamos falando de bandidagem, roubo de dinheiro público, quadrilha organizada para roubar o erário, gente que não é brasileira, são pistoleiros. Pobres que se refastelam na pajelança nacional. É preciso acabar com essa praga que está convertendo nossa população em meros idiotas sorridentes gritando Timão ê ô. É preciso dar um fim nessa turma que se serve do Brasil para torná-lo seu particular Araguaia.

p.s.: você meu seleto leitor tem alguma ideia de quantos escândalos graves o tal PT promoveu e se envolveu em sua pequena trajetória no poder? E quem pensa que Mensalão é só no Legislativo não se engane, o judiciário também está de toga e tudo no rolo…

Dirceu, sua testa é de ferro?

Notícia veiculada hoje no portal A Tarde, mostra entrevista da ex-mulher de José Dirceu sobre sua condenação. E os fatos narrados por ela são importantes demais para continuar só no noticiário. Vamos ver até que ponto isso chega. Marcos Valério já pediu delação premiada ao STF para se livrar de alguns anos de cadeia e por estar com medo de nem ir para lá e sim para o outro mundo. Por certo já foi ameaçado. Vale apena ver o desdobramento disso tudo. Amanhã tem mais, meus queridos leitores. Abraço.

p.s.: Sabe aquela história do presidente do Vasco, Eurico Miranda? Bem, eu queria que ele fosse presidente do meu time…e quanto ao José Dirceu, eu queria que ele fosse do meu partido…com a diretriz correta, é claro…

Por ser humano, me enganei…

Alguns períodos na vida são determinantes para uns e outros. Para mim os últimos meses tornaram-se um divisor de águas entre a forma e o contexto. Foi um projeto ambicioso envolvendo muitos interesses pessoais e coletivos. Entrei de corpo e alma, abdiquei da minha vida e família por meses. Investi meus sonhos e crenças e, acima de tudo, meu nome. Vivi multidões e melancolias, risos e lágrimas. Conheci pessoas excepcionais, conheci calhordas. Fui abraçado e traído. Aprendi muito sobre coisas e sobre vida. Entendi que sorrisos são efêmeros e o caráter imutável. Tive certeza de que a fumaça é o preâmbulo do fogo, e que nem sempre os valores humanos são razão para se ter uma conduta profissional correta. Entendi Falcão, quando diz que viado é viado. E que por mais que avancemos no conhecimento continuaremos a ser tribalistas e dependentes de crenças. O egocentrismo continua a comandar e desmandar razões, e a mídia a dizer em que ou em quem devemos acreditar. É possível encontrar fascistas convivendo com comunistas, em comum acordo pelo poder. Mas o pior de todos os acordos é a ignorância, herança maldita que assola mentes, corpos e razões. Daqui para adiante vou tentar traduzir um pouco dessa vivência que assumo de hoje em diante. Agora com mais clareza eu talvez entenda melhor lulla e sua quadrilha. Assim como conheço os Mesquita do Estadão, os Frias da Folha, os Civita da Abril e a elite empresarial que sempre quis que o Brasil fosse para a “PQP”, contanto que eles pudessem, com seu discurso liberal, reafirmar as virtudes da livre iniciativa e seu paraíso de consumo, sem dó. Sim, meus caros e saudosos amigos leitores, creio que hoje posso refletir com mais propriedade sobre muita coisa que eu ainda não havia vivido. Há subterrâneos desconhecidos por nós que se atrevem a querer subverter a liberdade de sermos humanos e exercermos nosso direito à liberdade, inclusive de pensamento. Há uma guerra lá fora. O Mensalão é uma face dessa luta pelo poder. Podres poderes, como diria Caetano. Nem tudo é ficção ou fantasia. Há falcões sobrevoando nossas cabeças e prontos para fazer presa nossa razão e corpo. Nem tudo o que está posto é o contido. Nem todo obscuro é verdadeiro. E eu vivi intensamente, por meses à fio, uma experiência rica e humana. Não sei se é possível já ter um substrato  disso. Não sei se serei mais humano ou intolerante. Mais espiritualista ou mais ateu. Mais complexo ou desencanado. Uma coisa eu sei, e tenho certeza, nada do que foi será como já foi um dia. Com este post digo adeus à pouca ingenuidade que me restava e que me fazia ainda um menino que olhava com olhos de esperança um futuro que poderia ser. Estou de volta. Diferente, mas estou de volta.

p.s.: desculpem a demora, mas eu precisava ter vivido tudo isso…

STF, data venia, um inimigo do Brasil

É muito ariscado afirmar tão categoricamente isso, mas a Justiça no Brasil é a grande fonte de todos os problemas que enfrentamos. Pois tudo passa pelo crivo do Judiciário. São as leis, os formatos, a legalidade de ações e éticas que vivemos todos os dias. E como imaginar um país sendo tutelado por um poder carcomido pela corrupção, pelo corporativismo, por uma confraria de pequenos homens? Acho que vivemos um momento em que é preciso questionar o papel de todos na formação da Nação Brasil. O Judiciário está patinando em seu próprio lodaçal. Ver o órgão máximo da magistratura, que deveria ter uma conduta irrepreensível, entregue a um acordo espúrio, covarde e criminoso para absolver os réus do mensalão, porque esses são da cúpula do partido do governo federal, é uma das páginas mais vergonhosas de nossa história jurídica. Esse grupo de pessoas que se auto-intitulam um partido político, chamado PT, estão dobrando corações e mentes pela corrupção e pela oportunidade de poder. A Justiça brasileira está podre de alto a baixo. O CNJ sabe disso, por isso tenta salvar o que pode desse lodo, mas tem enfrentado uma verdadeira guerra interna, o crime organizado, o corporativismo e os feudos jurídicos enraizados desde o tempo do Brasil Colônia. A corrupção nos pegou e agora será muito, muito difícil se ver livre de suas garras malditas. Só mesmo um patriotismo puro para nos lavar desse lamaçal infecto e visceroso.

p.s.: você conhece alguém que tenha saído satisfeito depois de uma aventura jurídica seja por que motivo fosse?

Eu confesso

Está bem, eu confesso. Eu já gostei de uma petista. Outro dia tentei me lembrar do seu nome em vão. Seu rosto, distante, me vem só em lances. Tudo aconteceu na Praça Silvio Romero, no bairro do Tatuapé, em São Paulo, onde ficávamos ouvindo música, tomando cerveja e paquerando (alguém ainda sabe o que é isso?) as garotas que passavam. Típico programa de burguês, diriam uns. Mas lá estávamos nós, a bordo de um buggy baby (que não era meu, deixo muito claro), quando pára na nossa frente um buggy vermelho (esse sim um buggy de verdade), com uma menina linda, sorridente, falante e muito gostosa. Começamos a conversa com ela dizendo que havia comprado aquele veículo e queria ter mais informações de como cuidar dele. Na hora tornei-me o maior especialista em buggy de São Paulo. Trocamos telefones, ela me deu seu endereço e, claro, não demorei a lhe fazer logo uma visita. Nessa época eclodiam os hormônios e as Diretas-Já, em um sem número de comícios na Praça da Sé e pelo Brasil afora. Lógico que eu me interessava por política por meu ideário e uma visão social. Em que acredito que cada brasileiro deve possuir o mínimo para uma vida decente para si e sua família, lógico a partir de uma vida responsável e cidadã. Essa paixão foi compartilhada em vários comícios em que nós dois íamos juntos, ficávamos abraçados, ríamos, aplaudíamos, cantávamos o hino nacional. Eu vi Lula fazer discursos inflamados, nos trazendo esperança de que “eles” seriam a solução para todos os problemas do país, pois possuíam postura política, verdade humana e vontade patriótica. Esses momentos ficaram marcados na memória. Momentos em que eu pude dividir um ideal político e uma bela mulher. Tudo caminhava bem até que nossos caminhos foram interrompidos por um destino trágico. A moça bonita, feliz e alegre, entregou-se a um projeto pessoal de montar seu próprio negócio. Comprou uma padaria em sociedade com um amigo e dele ficou grávida. Por pouco tempo, pois ele a fez tirar a criança alegando que não poderia assumir essa responsabilidade. Encontrei a menina linda como um trapo humano. Sua tristeza vertia de seus olhos de forma tão abundante que sufocava minha alma. Sua alegria havia ido embora, seu sorriso acabara-se, sua esperança de felicidade morrera junto com esse aborto praticado. Ela não queria, mas fez. Lula assumiu o poder, virou presidente e praticou todas as lambanças de que temos notícias. Corrupção, Mensalão, ministros envolvidos com o crime organizado, seus comparsas de política vindos da pior extirpe que o país já produziu. Por pouco não foi tirado do poder por isso. Nenhuma mulher sabe o que é assassinar um filho até que o faz. Essa conversa de aborto é ótima para feministas selvagens e sem família. Aborto é assassinato e pronto, não é direito ao próprio corpo. Camisinhas e contraceptivos estão disponíveis para todos. O prazer não deve terminar com a morte de uma pessoa. Tentei ajudar essa moça, mas não consegui. A tristeza em sua alma era tanta que sua vontade de viver deve ter acabado, junto com sua esperança de dias melhores, um futuro melhor. De nós sobrou apenas um beijo. Como ela, perdi a ingenuidade da vida.

p.s.: e por favor, não me peçam para acreditar mais em discursos bonitos…

 

Vai uma palestra aí, Doutor? É baratinho…

Mais um capítulo do folhetim “Silvio Santos – Sempre fui Comunista”. Nesta quarta vai ao ar, ao final da novela “Amor e Revolução”, no SBT, ou SPT, como queiram, depoimento do revolucionário José Dirceu, falando de suas mazelas ao tempo em que foi preso e torturado pela ditadura militar. O general do mensalão do “nunca antes tão corrupto governo da história deste país” vai dizer que passou mal com a comida e com as condições em que ele e outros companheiros viveram nos calabouços da revolução. Quem sabe ele tenha coragem de dizer que por desforra só toma Romanée Conti de R$5.000,00 agora que se tornou um palestrante de sucesso e um intermediário de muitos negócios de grandes empresas com o governo de seu partido. Dirceu e o PT descobriram que é melhor ser socialista abastado do que ideólogo fudido. SS, o homem do baú que hoje distribui felicidade a toda a corja petralha com esse folhetim, tão ridículo como sua honestidade, – que o diga o velho Manoel da Nóbrega, da Praça da Alegria. Todo picareta precisa lavar dinheiro sujo para justificar seus gastos, como qualquer outro criminoso, quadrilheiro ou não. Em nossa história têm muitos. Ex-ministros, ex-presidentes, ex-presidiários, ex-governadores, ex-prostitutas. Todos se tornam palestrantes para lavar o dinheiro. Até lulla, o analfabeto, fala para muçulmanos e afins. Esse precisa falar muito para poder justificar sua fortuna; nem com os treze mil reais do PT durante duzentos anos dá prá lavar tudo. Agora, fora a Bruna Surfistinha, requisitadíssima por empresas que querem ganhar a vida vendendo fantasias, a última das palestrantes de sucesso é, segundo a revista Joyce Pascowitch, é Zélia Cardoso de Mello. Agora, caríssimo leitor(a) (glbt) em sã consciência algum imbecil pagaria um real para ouvir essa senhora de fino trato falar? Aliás, falar do que? Estelionato Público, Corrupção Automobilística, Sexo selvagem com um sexagenário? Piadas Ridículas da Alcova Contadas por Chico Anísio? Ou ainda, Como Sobreviver em Nova York com Dinheiro Alheio. Ora vão todos para o Inferno!

Bem, a partir de agora entro em ritmo de Páscoa. Tempo de perdoar, de refletir por todos os passos que damos na vida. Nossa relação com Deus, com Sua Vontade e seus Desígnios. Só vou dizer uma coisa: não está sendo fácil engolir essa corja de salafrários que infestam este país. Mas amanhã é dia de Tiradentes, sexta é dia Santo, dia em que nós Cristãos temos que entender todo o Plano de Deus. Sábado é dia de malhar Judas e eu dou uma sugestão para o boneco que deverá ser malhado: Sarney. Domingo é dia de comemorar, agradecer, sorrir e presentear com o símbolo da fertilidade, o ovo de Páscoa, todos aqueles que queremos bem. Desde já peço desculpas aos meus queridos leitores por meus desabafos, destemperos literários e surtos de cólera e fúria contra esses que infestam nossas vidas com sua mentira. Gostaria de pedir à oposição política ao governo federal que tenha juízo, vergonha, coragem e decência para defender-nos dessa horda de sanguessugas, dementes e bandidos públicos. Amém. Boa Páscoa aos homens, mulheres e GLBT’s de boa vontade.